RIO TAPAJÓS: UMA HISTÓRIA DE EXPLORAÇÃO

O trecho do Rio Tapajós escolhido para receber o maior empreendimento hidrelétrico que afetará diretamente o Parque Nacional da Amazônia. Pelo viés da colaboradora Telma Monteiro.

O trecho encachoeirado de São Luiz, de notável beleza cênica, foi escolhido para receber o maior empreendimento hidrelétrico planejado para o rio Tapajós, com um reservatório de 722,25 quilômetros quadrados que afetará diretamente o Parque Nacional da Amazônia.

Os primeiros estudos da bacia do rio Tapajós para definir seu potencial hidrelétrico foram realizados entre 1986 e 1991. O primeiro projeto para barrar o rio Tapajós foi elaborado na década de 1980 pela Eletronorte. Ele previa um reservatório gigantesco que alagaria um longo trecho até a confluência dos Rios Teles Pires e Juruena e deixaria submersa a cidade de Jacareacanga.

Telma Monteiro

A ocupação etno-histórica da bacia do rio Tapajós tem característica pluriétnica e de pluralidade de relações intersociais entre os indígenas Munduruku, Apiaká, Tupinambarana, Cumaruara Maytapu, Tapajó, Cara-Preta, Arapiun, Arara Vermelha e Jaraqui. Os conflitos entre as etnias com a sociedade brasileira e seus efeitos temporais nunca foram prioridade no processo de ocupação e execução de políticas públicas na Amazônia.

Os diversos grupos étnicos na região do rio Tapajós têm enfrentado muitos problemas e as reivindicações de direitos territoriais originários acontecem desde 1998. A ocupação pluriétnica criou dispersão familiar e mobilidade espacial entre os Munduruku, desde o alto curso até a foz do rio Tapajós. Apesar da ancestralidade étnica, atualmente muitos desses grupos vivem à margem da sociedade em busca do reconhecimento dos direitos indígenas à posse permanente das terras por eles ocupadas.

Os municípios da bacia do Tapajós, no estado do Pará são: Santarém, Itaituba, Belterra, Aveiro, Novo Progresso, Juruti, Jacareacanga, Rurópolis e Trairão. Apenas um município do estado do Amazonas, Maués, tem 11% do seu território na bacia do Tapajós.  Esses municípios integram as Mesoregiões do Baixo Amazonas e do Sudeste Paraense, são muito extensos e as localidades ficam distantes das respectivas sedes[1].

Todos os municípios da bacia do Tapajós são resultado do desmembramento do território de Santarém, criado em 1755. Primeiro surgiram Juruti, Itaituba e Aveiro e em seguida Itaituba foi subdividido em mais três novos municípios: Trairão, Novo Progresso e Jacareacanga; Aveiro deu origem a Rurópolis. O mais novo município da bacia é Belterra, criado em 1997 e desmembrado também de Santarém.

A ocupação histórica da bacia do Tapajós pelos portugueses se deu durante o período colonial como forma de garantir hegemonia. Só em 1639 foram fundadas as primeiras povoações às margens do rio Tapajós e seus afluentes. Portugal tratou de assegurar a posse dos territórios na Amazônia instalando fortes e missões nas margens dos rios, depois de expulsar os holandeses no século XVII.

A aldeia de Tapajós foi fundada em 1639, na sua foz no rio Amazonas, onde é hoje a cidade de Santarém.  A ocupação das margens por aldeias se deu a montante do rio Tapajós e atraiu  muita gente em busca de ouro nas minas da região.

No século XIX, com o aumento da demanda internacional de borracha, a ocupação da bacia do Tapajós se consolidou. A região passou a ser explorada por seringalistas – ciclo da borracha – que utilizavam os indígenas, no primeiro momento, como mão de obra semi-escrava que mais tarde foram substituídos por imigrantes nordestinos.

O baixo Tapajós tem cerca de 320 quilômetros no trecho que vai das cachoeiras de São Luiz – local em que está prevista a construção da primeira hidrelétrica – até sua foz, no rio Amazonas e é pontilhado de muitas ilhas cobertas por vegetação. Os últimos 100 quilômetros formam um grande estuário aonde a distância entre as margens chega a 20 quilômetros. Antes de chegar ao rio Amazonas, próximo à cidade de Santarém, no Pará, o Tapajós se afunila num canal de 1.100 metros de largura. Esse trecho sofre a influência da dinâmica do despejo das águas no rio Amazonas que provoca ondas de até quarenta centímetros.

A sazonalidade da bacia depende do regime de chuvas e da vegetação das sub-bacias dos rios Juruena, Teles Pires seus formadores e Jamanxim, o principal afluente. Se todas as hidrelétricas planejadas forem construídas nesses rios haverá alterações no regime e no clima da bacia do Tapajós. As consequências para a biodiversidade pode ser equivalente a uma hecatombe na Amazônia.

A parte da bacia localizada no estado de Mato Grosso está na transição entre o Cerrado e a Floresta Amazônica. Essa região é de exploração madeireira, pecuária extensiva de corte e monocultura de soja, com um fluxo migratório intenso.  A porção da bacia do Tapajós, no Pará, já sofre com a ampliação da fronteira agrícola e com o aumento da exploração madeireira.

A exploração mineral com o garimpo de ouro tem sido o maior problema ambiental na bacia do Tapajós. A pressão maior do desmatamento se dá na região de influência das rodovias BR-163 e Transamazônica. Projeto de Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite – PRODES do INPE[2].

O governo criou em 13 de fevereiro de 2006 sete novas Unidades de Conservação (UCS) nessa região, ampliando em 173 mil hectares a área do Parque Nacional da Amazônia (PNA). Agora a presidente Dilma Rousseff está reduzindo o PNA, com uma canetada, para “encaixar” o reservatório da hidrelétrica São Luiz do Tapajós.

A maior reserva aurífera do mundo está na bacia do rio Tapájós e vem sendo explorada com garimpagem manual desde o final da década de 1950. Isso levou o Ministério das Minas e Energia (MME) a criar, em 1983, a Reserva Garimpeira do Tapajós[3], com uma área aproximada de 28.745 km²[4]. O ouro é o mineral mais cobiçado na bacia do rio Tapajós[5].

A cidade de Itaituba que tem 97.493 habitantes (Censo IBGE 2010) é o maior centro urbano da região estudada para a construção das hidrelétricas do Complexo Tapajós. O acesso por terra se dá pela rodovia Transamazônica (BR-230), não pavimentada, e pela rodovia Cuiabá-Santarém (BR-163). Itaituba tem um aeroporto com pista pavimentada que é servido por linhas aéreas regionais.

Outro centro urbano importante é Jacareacanga, a montante de Itaituba pelo rio Tapajós, com 14.103 habitantes (Censo IBGE 2010) e aeroporto com pista pavimentada. O acesso principal é feito por via fluvial. A navegação pelo rio Tapajós, a montante de Jacareacanga, é quase impossível no trecho das cachoeiras do Chacorão.

A riqueza natural da Bacia do Tapajós

O Parque Nacional da Amazônia (PNA) fica no noroeste da bacia, à margem esquerda do rio Tapajós; a Floresta Nacional Itaituba I e II, Área de Proteção Ambiental (APA) do Tapajós, Floresta Nacional do Crepori e Floresta Nacional do Jamanxim, no interflúvio dos rios Tapajós e Jamanxim; o Parque Nacional do Jamanxim ocupa as  duas margens, no trecho de maior declividade e  o Parque Nacional do Rio Novo está  no seu alto curso.

As Terras Indígenas Munduruku e Saí Cinza estão trecho sul, a montante da cidade de Jacareacanga. A TI Munduruku é contígua à TI Kaiabi no rio Teles Pires, por cerca de 280 km.

Na bacia há ainda o Parque Nacional do Juruena, na margem esquerda do alto curso do Tapajós  e a Reserva Ecológica Apiacás, no interflúvio dos rios Juruena e Teles Pires.

Não resta dúvida que esse patrimônio natural é de uma grande riqueza e importante para a manutenção do equilíbrio do ecossistema amazônico. Continua…

RIO TAPAJÓS: UMA HISTÓRIA DE EXPLORAÇÃO, pelo viés da colaboradora Telma Monteiro*

*Telma Monteiro é Ativista socioambiental, pesquisadora independente na área de energia e infra-estrutura da Amazônia e mantém o blogue  http://telmadmonteiro.blogspot.com

[1] Estudos de Inventário Hidrelétrico das Bacias dos Rios Tapajós e Jamanxim – Centrais Elétricas do Norte do Brasil S. A. – Eletronorte e Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A. – CCCC – 2008

[2] Informação disponível em http://www.obt.inpe.br/prodes/seminario2005 acessado em 18 de novembro de 2010

[3] Estudos de Inventário Hidrelétrico das Bacias dos Rios Tapajós e Jamanxim – Centrais Elétricas do Norte do Brasil S. A. – Eletronorte e Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A. – CCCC – 2008  Anexo I– Volume 21/22

[4]  Estudos de Inventário Hidrelétrico das Bacias dos Rios Tapajós e Jamanxim – Centrais Elétricas do Norte do Brasil S. A. – Eletronorte e Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A. – CCCC – 2008 Mapa Potencial de Recursos Minerais (EG219-GE77-MP0003, Anexo IX, Volume 21/22)

[5] Vol 18-22 –apêndice D Tomo 1- Estudos de Inventário Hidrelétrico das Bacias dos Rios Tapajós e Jamanxim – Centrais Elétricas do Norte do Brasil S. A. – Eletronorte e Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A. – CCCC – 2008

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  • Janio Felix Filho

    Desgraças no Tapajós….

    Veja trabalho de pesquisa que realizei.

    1. Estão previstas 7 hidrelétricas – São Luiz do Tapajós (6133 MW), Jatobá (2338 MW), e Chocorão (3336 MW) no rio Tapajós, e Cachoeira do Caí (802 MW), Jamanxim (881 MW), Cachoeira dos Patos (528 MW), e Jardim do Ouro (227 MW) no rio Jamanxim. O total da capacidade instalado seria de 14.245 MW (veja número 2 abaixo).

    2. O plano inicial seria a construção da usina São Luiz a montante das cachoeiras (perto de Pimental) – nesta forma, se diz possível de “preservar” as corredeiras (que seria realmente difícil). ANEEL pediu um estudo sobre a alternativas de construir a usina a jusante das cachoeiras (quase em frente de São Luiz), que implicaria a inundação das corredeiras, e interferência maior no Parque Nacional da Amazônia, mas que aumentaria o potencial instalado a 6400 MW. Nos estudos de viabilidade da usina, as duas alternativas deveriam estar estudadas.

    3. As áreas inundadas pelas hidrelétricas seriam em total de 3.084,85 km2, uma área enorme. As áreas inundadas de cada usina seria São Luiz 784,81 km2, Jatoba 646,3 km2, Chocorão 616,23 km2, Cachoeira do Caí 420 km2, Jamanxim 74,45 km2, Cachoeira dos Patos 116,5 km2, e Jardim do Ouro 426,06 km2.

    4. O total de pessoas diretamente atingidas pelas usinas, segundo o inventário, é relativamente baixo – 2.668 (São Luiz atingiria 977 pessoas, Jatoba 1303 pessoas, Chocorão 18 pessoas, Cachoeira do Caí 150, e Jardim do Ouro 200. As outras atingiriam zéro pessoas, segundo os estudos. Estes números omitem impactos, por exemplo, na comunidade de São Luiz, que por estar a jusante do eixo da barragem, não se considera atingida, mesmo sendo pertinho da barragem. Obviamente, se for construída a jusante das corredeiras, a comunidade teria que ser removida.

    5. Há impactos importantes nas comunidades indígenas – São Luiz afetaria as comunidades Munduruku e Apiaká de Pimental, Akaybãe, e Remédio. A hidrelétrica Chocorão inundaria 52,4 km2 da Terra Indígena Munduruku, e as Terras Indígenas Sai Cinza, São Martinho, e Boca do Igarapé Pacu seria 2,5 km da barragem, consideradas diretamente atingidas.

    6. Há impactos importantes em unidades de conservação permanente – São Luiz, mesmo com o desenho a montante das corredeiras, inundaria 9.935 ha do Parque Nacional da Amazônia, além de causar impactos diretos da construção e canteiro de obras (a opção de construir a usina em baixo das corredeiras inundaria 49 km2 mais do PARNA. A FLONA Itaituba I sofreria inundação de 3 das hidrelétricas (São Luiz, Jatobsa, e Cachoeira do Caí, com total de 9.632 ha. A FLONA Itaituba II sofreria inundação de São Luiz e Cachoeira do Caí, e 40.836 ha (9,27% da floresta nacional) ficaria em baixo da água. O Parque Nacional Jamanxim teria 24.204 ha inundados pelas usinas Cachoeira do Caí e Jamanxim. E Jardim do Ouro inundaria 14.710 ha da FLONA Jamanxim e 1.033 ha da Floresta Nacional Altamira. Em total, as hidrelétricas inundariam pelo menos 105.590 ha de áreas protegidas (inclusive a TI Munduruku) – 1055,9 km2, ou seja, quase 35% da área inundada pelas usinas seria áreas protegidas.

    7. O custo das usinas seria US$22.91 bilhões ($22,34 se São Luiz for construída a jusante das corredeiras), ou no câmbio de hoje, R$45 bilhões. A mais cara seria São Luiz (US$ 10,17 bi), daí vai Jatoba ($4,4 bi), Chocorão ($4,733 bi), Cachoeira do Caí ($1,13 bi), Jamanxim ($1,1 bi), Cachoeira dos Patos ($829 bi), e Jardim do Ouro ($549bi).

    Quero deixar meu alerta vermelho Barragem no Tapajós só trará desgraça para esta região e os políticos ainda falam de progresso e desenvolvimento.

    Espero que a Telma monteiro entre em contato comigo, sou escritor e tenho um livro a
    publicar na bienal do livro de 2012, e quero sua colaboração para as questões ambientais de atualidade para este livro que servirá de um cume de informaçõe para o povo do Tapajos.

    Janio Felix Filho.

  • ayrton

    Será que há mesmo essa necessidade de se gastar tanto e mexer com quem está acomodado e tranquilo no seu lugar ? Acho que os políticos deveriam rever e repensar o caso.

  • Dani

    Bom dia,

    voce saberia me informar como posso ter acesso aos estudos de inventário hidrelétrico? Espero que possa me ajudar.

    Att

  • Sedrim Neto

    Eu concordo, que não tem progresso sem energia. Mas, será que tem que sacrificar todo região com varias usinas. Aonde está o senso das autoridades? que ainda não viram que um erro não justifica outro. Erros irreparáveis como é o caso de Balbina no Amazonas. Infelizmente somos reféns da ganancia do progresso inescrupuloso, sem se preocupar com com o futuro de nossos filhos e netos.

  • alvaro.socorro@hotmail.com

    Não concordo com a criação destas hidreletricas, acho que o governo tem mais é que respiar o povo daquela Região, pois já chega de desmando numa região tão sofrida, falo isso pois sou daquela região, e granto que o povo está contente com o que existe lá. Não precisamos mais de hidreletricas neste pais, chega de humilhar o povo ribeirindo/tomando as terras dos indios, pois sou indio e não aceito essa construção.

  • jorge delacanal

    ola.. me chamo jorge , minha familia de geraçoes e mas geraçoes na beira deste rio tapajós. meus avós e bizavós nasceram na bifurcaçao dos rios juruena e teles pires, sinto muito em ver este governo que nao se importa com nada. falasse em tanto em preservaçao do meio ambiente. imagino um lago de reservatório de uma obra dessa magnetude.. um lago de 722 km quadrados oque vai ser dessa ”pequeno padacinho de floresta eim?? eu sei pq ja vir na hidro-elétrica de balbina no rio wa-tuma AM tudo morreu.. pelo amor de deus nao façam isso.. existe mas de 15 mil indios nessa regiao. várias etnias. pra acabar assim. a cachoeira de sao luis tao linda e rio tapajó o rio mas belo da amazonia.. nao ja basta a usina de belo monte no ximgu que la.. os indios foram tirados de suas terras.. e ribeirinhos se nao sairem se afogam.. que isso eo fim mesmo.. mas é em nome do progresso né .. fica ai meu simples apelo.. meus antepassados que entao sepultados na beira do tapajós vao morrer pela segunda vez afogados.. fica meu apelo ai.. vlws..