AGRICULTURA NO PÁTIO

As embalagens nas prateleiras dos supermercados relembram montanhas, vacas gordas pastando ao lado de um camponês feliz que com seu chapéu de palha espera, uma nona sorridente que eleva uma tigela com leite branco aparentemente saudável. A bucólica figura dos grotões pastoris e suas botoeiras jorrando fumaça pela chaminé num alvorecer frio. O mundo rural […]

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As embalagens nas prateleiras dos supermercados relembram montanhas, vacas gordas pastando ao lado de um camponês feliz que com seu chapéu de palha espera, uma nona sorridente que eleva uma tigela com leite branco aparentemente saudável. A bucólica figura dos grotões pastoris e suas botoeiras jorrando fumaça pela chaminé num alvorecer frio. O mundo rural na caixa de leite condensado parece perfeito. Mas não é.

Vêm da extensa zona rural brasileira, há décadas, as mais variadas e fundamentadas críticas ao sistema capitalista vigente e suas políticas favoráveis à agroindústria multinacional. O êxodo rural com maior força em décadas passadas, o pequeno produtor sendo coagido por planos desmedidos de multinacionais e plantações de subsistência agora entregues a um grande patrão sem identidade. Segundo o Censo Rural de 2006, de 1996 a 2006, enquanto a população do país cresceu 18.1%, a população rural manteve a rota de declínio desde 1970, ao cair 15.6%. De 33.993.332 de pessoas em 1996, ou 22% da população total, o número decaiu para 28.705.000 em 2006, o equivalente a 15% da população nacional.

O camponês lavrador vê-se acuado num campo sem saída: tudo converge contra ele e parece estar fora da ordem. Preços abusivos em insumos e sementes, proibições mercantis, desvantagem na praça em cultivar em pequena escala. A população trabalhadora em estabelecimentos agropecuários na última contagem foi de 16.567.544 pessoas; um contingente 1.36 milhão inferior (-7.6%) ao registrado na década de 1990. Manteve-se, assim, o declínio do contingente ocupado na agropecuária. Porém, outro dado aponta que 30% da população rural exerce atividades nos estabelecimentos com áreas inferiores a 5 hectares. São desses estabelecimentos e da união dos mesmos que surgem alternativas por todo o Brasil para mostrar que outra agricultura é possível.

A informação primordial sobre a propriedade familiar no Brasil ainda é desconhecida pela maioria. Em escala global, o pequeno agricultor abastece 40% da demanda agropecuária. Quando produtos básicos da dieta do brasileiro como o feijão, arroz, milho, hortaliças, mandioca e pequenos animais são calculados, a agricultura doméstica torna-se responsável por 60% da produção. Essa força campesina representa a maioria rural do país, com 4,1 milhões de estabelecimentos no segmento e 13,8 milhões de pessoas que têm na atividade agrícola praticamente sua única alternativa de vida.

Em Santa Maria (RS) o Coordenador do Mercado do Centro de Comercialização da Agricultura Familiar, Roger de Ávila, também vice-presidente da Cooperativa Central de Desenvolvimento Rural, a COOPERCEDRO, recebeu a revista o Viés nas dependências do prédio comprido da Praça Saturnino de Brito. Roger vestia uma camisa, um blusão e calças jeans e logo iniciou uma conversa sobre a agricultura familiar e as maneiras de manutenção das propriedades rurais frente aos monopólios agrários e explanou sobre os fatores exaltáveis da cooperativa do qual participa há dois anos. Roger é Técnico Agropecuário pela Universidade Federal local e pequeno agricultor da cidade.

Sobre a luta diária da classe familiar em manter-se num cenário onde o agronegócio se impõe e as mesmas empresas que plantam são as fabricantes dos insumos, Roger fala em desigualdade. “O problema do pequeno no mercado é a variedade de produtos, que nós teríamos como manter e aumentá-la. Mas quando os produtores reúnem-se na tentativa de constituir um pequeno empreendimento de famílias, surgem novas exigências e, às vezes, mudanças legislativas baseadas em requisições de grandes empresas do setor. As corporações estabelecem-nas já com a intenção de que o pequeno produtor não consiga arcar”.

A inserção dos monopólios agronômicos e a manutenção dos latifúndios incidem no deslocamento da comercialização de hortaliças e pequenos animais entre pessoas de uma mesma comunidade sucedendo na exportação do produto cultivado regionalmente sem antes abastecer o próprio mercado. As origens das dificuldades atuais não são contemporâneas.

Entre 1970 e 1980, 24 milhões de brasileiros migraram do campo para as cidades. A metade da área favorável à agricultura estava nas mãos de 4,2% de fazendeiros. O resto eram famílias de arrendatários em situação de desconforto social, deixando em aluguéis e impostos boa parte do que cultivava. Roger diz que “a cidade consome e pode produzir isso. Essa idéia de trazer fábricas deve ser cedida. A indústria traz benefício, mas em contraponto traz muita miséria. Quando se traz fábricas, o trabalhador tem que ter qualificações para trabalhar. Essa historia de que vai gerar emprego local é bem complicada. Se pegarmos as redes de pequenos mercados, o setor lojista, o setor de serviços já existente, todos consomem produtos que podem, na sua maioria, serem produzidos na cidade”.

Com uma industrialização mal idealizada, o lavrador migrante tornou-se mão-de-obra barata para grandes empresas urbanas e com a insignificante remuneração penetrou nos supermercados atrás de sua nutrição. Outros 12 milhões já eram, nas décadas de 70 e 80, trabalhadores rurais sem terra.

Não são apenas os maiores expoentes nacionais de luta contra a exploração agropastoril, o MST e a Via Campesina, que persistem diariamente para revisão de ideais e políticas públicas brasileiras a favor do agricultor de poucos hectares ou da inserção deste no campo. Vale ressaltar que as economias desenvolvidas, em algum momento de sua história, promoveram a reforma agrária e tem na pequena propriedade um braço de seu dinamismo social e distribuição de riqueza. Atualmente, no Brasil, redes sociais de pequenas cooperativas têm se fortalecido para driblar a maleficência empregatícia do latifúndio e suas conseqüências.

Roger de Ávila explica que “tem acontecido o avanço na procura pelas cooperativas principalmente para orientação. O produtor interessado recebe um mês de experiência. O prazo consente na análise própria de vantagens e deveres, os processos da cooperativa e rescinde algumas indecisões. Passados os trinta dias nós sentamos e conversamos. Se ele desejar seguir, aí o encaminhamos para alguma cooperativa. Onde o for conveniente, enquadra-se. A proposta é discutida na assembléia seguinte para aprovação do nome”. Roger salienta uma questão importante: não há quantia mínima de produtos exigidos por pessoa. Ocorrem orientações sujeitas à demanda, propostas de quantidade e preço, mas é o agricultor quem determina tudo em relação a sua produção.

Os monopólios agrários expõem maneiras subdesenvolvidas de rechear os cofres de lavradores latifundiários ou empresas multinacionais. No cálculo geográfico, o número de empregados por latifúndio é ínfimo se comparado com quantas famílias poderiam plantar no mesmo espaço. Em 2006, os estabelecimentos com menos de 50 hectares empregavam 11.7 milhões de pessoas, ou cerca de 70% do total do pessoal ocupado na agropecuária brasileira. Do lado oposto, os estabelecimentos de 1.000 hectares e mais, ocupavam 761.904 pessoas, o equivalente a 4.6% do total. Pelo lado otimista, a agricultura familiar registrou o maior aumento de produtividade no campo nos últimos anos. Na década de 90, foi o segmento que mais cresceu. Entre 1989 e 1999, a produção agrícola familiar aumentou em 3,8% ao ano.

Em contraponto, o agronegócio deixou em números vários débitos. Segundo a Associação Brasileira do Agronegócio (ABAG) suas dívidas sem condições de pagamento giram em torno de R$ 110 bilhões. Segundo a ABAG, seriam impagáveis (GÖRGEN, 2010). Analisando dados, 7,1% dos minifúndios com menos de 10 hectares tem dívidas. Com a ascendência no tamanho das terras, as dívidas aumentam. Com 1.000 hectares ou mais, 33% dos estabelecimentos têm débitos pendentes.

As defesas do agronegócio sobre os fatos não se fundamentam. Uma delas, de que é preciso fornecer alimentos para o país, cai por terra por vários motivos: o que é plantado em grande escala não fica majoritariamente para consumo interno e a produção familiar ainda provém boa parte dos alimentos colocados na mesa do brasileiro. Atualmente, as grandes plantações e sua receita munem os serviços privados de melhoramento de grãos. Com políticas estatais de sistemas de crédito, transporte rodoviário, aéreo, hidroviário e ferroviário, valorização do grão e fortalecimento das redes de cooperativas, uma comunidade de pequenos produtores teria condições de abastecer em números o mercado nacional.

Ainda há a subordinação de localidades inteiras a uma única empresa, como as famílias fumageiras no Vale do Rio Pardo no estado do Rio Grande do Sul. Também devem ser revistos os riscos à saúde e ao meio ambiente com o uso inapropriado de pesticidas. Nos territórios integrados ao mercado internacional como o Vale do Rio Pardo constata-se a subordinação do agricultor por um regime de obediência originada do exterior pela indústria do tabaco. O problema fixa-se também na falha da legislação brasileira que permite tais abusos das corporações internacionais. Quando se rescinde a política interna de subsidio ao trabalhador fumageiro, empresas globais adentram na região e mobilizam-se na alienação do produtor, influenciando os valores da moeda, dominando o crédito, criando uma falsa ilusão da obrigatoriedade do governo em satisfazer gastos públicos da região e demarcando quem terá emprego ou não.

Sobre a dependência controlada de famílias por uma privilegiada corporação, Roger de Ávila opina dizendo que “isso [a prática subordinativa] deve ser retirada rapidamente. O que deveria ser feito, por exemplo, é agrupar os produtores em núcleos. Se uma região produz mais laranjas, deveria existir lá um núcleo que agrupasse a produção dos agricultores e servisse os mesmos de sementes e técnicas de manutenção da lavoura. Desse núcleo viria para o mercado urbano uma parte da laranja consumida e assim sucessivamente”. Roger lembra também que “uma coisa bacana é manter a identidade do produto, conhecer quem fabricou. Isso ainda é levado em conta. O vinho pisado com os pés tem um sabor e história diferentes, isso deve permanecer”.

Entretanto, o presidente do Mercado do Centro de Comercialização da Agricultura Familiar explica que a legislação exige o cumprimento de normas técnicas de higiene criadas externamente. “Cumprir todas as normas fica difícil. Deveria existir uma legislação específica para esse tipo de produção [familiar]. Só se eu estiver mal informado isso ainda não existe. O pequeno é emparelhado com todos. Para mim é desigual”.

Eliminar obstáculos é o desafio atual da agricultura familiar. Com o advento da tecnologia, quando bem usada, pequenos espaços de terra têm se mostrado viáveis para o cultivo de duas ou três culturas agropecuárias diferentes. O fortalecimento de cooperativas de pequenos produtores reforça também a idéia do coletivo, o mundo nas mãos de muitos. O mercado vigente é predatório e excludente. Quem não alcança o crédito, não possui terra ou maquinário ideal, tenta vender pelas margens da sociedade o que produz.

Já nas cooperativas a situação é diferente. Há casos de pequenas alianças rurais para vender em conjunto, estudar estilos de plantio, a seara e a compra em maior escala de insumos e sementes entre vários produtores com a finalidade de baratear custos. Há aquelas onde todo o maquinário e equipamentos são adaptados para o uso coletivo, podendo ter ou não terras em conjunto. A finalidade maior é eliminar a ociosidade da terra ou acrescentar maiores frutos na colheita final.

“A arrecadação final em uma cooperativa é contada pela venda de item por item, dependendo de quanto cada um vendeu. Para não haver um excedente do mesmo produto, por exemplo, a gente senta e estuda, esse é o nosso trabalho. Primeiro, buscamos comercialização para aquele produto. Tu podes produzir 100 unidades hoje com possibilidade de 200 amanhã. Mas como é uma comunidade tu deves dar direito e espaço para que outro também possa produzir e crescer um pouco. Há pedidos de 200 dúzias de alface em uma tarde. Não é todo produtor que tem essas condições. Aí cada um abastece com o que tem, por exemplo, um com 100, outro com 20, etc, soma tudo e fornece os 200. Essa diferença de colheita deve ser mínima e saudável, não pode ser predatória. A gente tenta mudar o pensamento do “fazer para mim”. Se o consumo é grande e somos de um mesmo ramo, podemos nos reunir e estudar. Não há porque dois ou três núcleos de compotas, por exemplo. Constrói um único e cada agricultor entra com o que puder”, articula Roger.

DICA DO VIÉS:

[youtube=http://www.youtube.com/watch?v=ay8easQOdQE]

REFERÊNCIAS:

FERNANDES, Bernardo M. (Org.) Campesinato e agronegócio na América Latina: a questão agrária atual. São Paulo:Expressão Popular, 2008.

DUARTE, Rachel. Do atraso ao reconhecimento. Disponívelaqui [Acessado no dia 21 de junho de 2010]

GÖRGEN, Sérgio A. Dívidas Camponesas. Disponível aqui [Acessado no dia 21 de junho de 2010]

AGRICULTURA NO PÁTIO, pelo viés de Bibiano Girard

bibianogirard@revistaovies.com

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  • Taís

    Sintonia fina com esse assunto, tem o jornalista. Foi o que demonstrou a reportagem.
    E é isso que vemos, é isso que acontece; quem sabe um dia seja diferente, quem sabe haja uma luz. No fim de uma horta, quem sabe haja uma luz.

  • mae e pai

    lemos a tua reportagem, achamos ótima, muita clara e objetiva, aguardamos a da banda amanhã, deves escrever também sobre a oitava maravilha do mundo, ou seja, o Gremio.