O BLOCO ESTÁ NA RUA

Mais um aumento na passagem do ônibus. Mais questionamentos sobre sua legitimidade.

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Desde o último domingo, 4 de março, a tarifa do transporte coletivo urbano em Santa Maria aumentou de R$ 2,30 para R$ 2,45, conforme o decreto assinado pelo prefeito Cézar Schirmer na semana posterior ao Carnaval.

Apesar de uma série de manifestações populares contrárias ao aumento, o reajuste ocorreu após a Associação dos Transportadores Urbanos (ATU), que reúne as empresas concessionárias do serviço de transporte público no município, manifestar o seu descontentamento com o preço vigente. Depois de duas reuniões realizadas às pressas pelo Conselho Municipal de Transportes (CMT) durante o Carnaval, o valor final do reajuste foi decretado pelo prefeito Cézar Schirmer ainda em fevereiro e, exceto para os portadores de cartões magnéticos, que podem usufruir do preço antigo até o dia 14 de março, passou a vigorar nesta semana.

Mesmo com as férias, período em que normalmente as mobilizações estudantis são acalmadas em função do marasmo escolar, muito por consequência do retorno dos estudantes as suas cidades, os protestos contra o aumento e pelo transporte público de qualidade seguiram durante as semanas anteriores e posteriores ao aumento.

A manifestação de segunda-feira (05/03), na Av. Rio Branco. Foto: Tiago Miotto

Em frente ao Gabinete do prefeito de Santa Maria, “carinhosamente” apelidado de “Palácio” pelo povo, estudantes e trabalhadores protestaram durante o período da tarde desta última segunda-feira (05/03). No ato, estudantes tentaram entregar ao prefeito Cezar Schirmer um documento com uma série de reivindicações de melhorias no transporte público em Santa Maria, além de requisitar a revogação do aumento de R$ 0,20 concedido em 2008, considerado ilegal pela juíza Denize Terezinha Sassi, da 1º Vara Cível Especializada em Fazenda Pública de Santa Maria, órgão do estado do Rio Grande do Sul. Por ser uma decisão em primeira instância, cabe recurso às rés – em um primeiro momento, a ação considerava como única ré a Prefeitura de Santa Maria, porém, no decorrer do processo, o Ministério Público avaliou que, além da Prefeitura da cidade, a ATU também deveria ser figurar como ré. Ambas poderão recorrer da decisão.

Na segunda-feira, as manifestações haviam iniciado às 15 horas, na Praça Saldanha Marinho, e se dirigiram em seguida à rua Venâncio Aires, em frente ao prédio da Sociedade União dos Caixeiros Viajantes (SUCV), no qual está localizado o Gabinete do Prefeito e onde os manifestantes aguardavam para entregar o documento ao prefeito. Enquanto esperavam, numa tarde de calor atípico para o mês de março, os manifestantes trancaram a rua como forma de pressão. Embora o Gabinete da Prefeitura seja, em tese, um espaço de natureza pública – portanto, de livre circulação do povo – as portas permaneceram fechadas e guardadas por um grande número de seguranças.

Após mais de duas horas sob o sol e a quebra do compromisso assumido anteriormente pelo chefe da administração municipal, de receber as reivindicações, o ato dirigiu-se à Avenida Rio Branco, onde por lá permaneceu durante alguns minutos. Como a manifestação atraiu a atenção dos transeuntes, houve a tentativa de diálogo por meio de um jogral. Após a intervenção, o grupo de manifestantes adentrou no túnel do viaduto Evandro Behr, seguindo em direção ao Calçadão central da cidade. A manifestação promovida pelos estudantes já avisava: “Quarta-feira será maior!”.

Na quarta-feira pela manhã (07/03), o ato então prometido aconteceu. Os estudantes reuniram-se, somando cerca de 100 manifestantes. Novamente a pressão para que o prefeito recebesse a carta de reivindicações atraiu a atenção dos que passavam, conseguindo que, enfim, fosse finalmente entregue a carta de reivindicações às mãos da Prefeitura. O prazo para que a mesma se manifeste após ter recebido as reivindicações é de 72 horas.

A manifestação na Av. Rio Branco, segunda-feira (05/03). Foto: Tiago Miotto

O AUMENTO

Em meados de fevereiro, a ATU solicitou um aumento na tarifa do transporte coletivo, de R$ 2,30 para R$ 2,62, o qual seria justificado por cálculos atualizados de sua planilha de custos – a qual, como é de conhecimento geral, baseia-se em dados fornecidos pelas próprias empresas.

Na sexta-feira de Carnaval, em reunião chamada às pressas – com apenas um dia de antecedência, segundo o Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UFSM – o Conselho Municipal de Transportes (CMT) reuniu-se com o intuito de realizar novo cálculo da planilha de custos. Após um prazo de 48 horas para o relator(?), em uma reunião marcada pela pressa de definir a nova indicação de reajuste na tarifa, o preço apontado pela planilha e aprovado pelo Conselho foi de R$ 2,54.

Embora o aumento concedido pelo decreto executivo do prefeito Cezar Schirmer tenha ficado abaixo das duas propostas anteriores, a situação segue insatisfatória e motivou novas mobilizações protagonizadas pelos estudantes. As manifestações questionam não só o aumento da tarifa do transporte coletivo, mas também a qualidade do serviço prestado e questões relativas ao contraponto que deveria ser oferecido pelas empresas transportadoras, ainda em relação a aumentos anteriores.

NOVAS CONDIÇÕES

O decreto executivo que, em 2011, aumentou a passagem de R$ 2,20 para R$ 2,30 estabelecia também determinações a serem cumpridas pelas empresas, tais como a continuação do processo de integração do transporte, a ampla divulgação de horários e linhas, a entrega de um projeto de implementação de ar-condicionado nas principais linhas em até 120 dias, a implantação de paradas e a divulgação de todas as informações sobre a bilhetagem eletrônica em até 90 dias. Nenhum dos prazos foi respeitado, e as metas sem data estipulada não foram plenamente cumpridas – a integração, por exemplo, continuou sendo com apenas 25% de desconto no total do percurso e em condições bastante limitadas.

Apesar disso, o novo aumento foi decretado e novas condições foram estabelecidas:

  • A implantação plena da passagem integrada em seis meses, com gratuidade para o segundo ônibus, se tomado em até 40 minutos;
  • a distribuição de 30 mil cartilhas com linhas, itinerários e horários aos usuários;
  • a circulação de pelo menos um ônibus com ar-condicionado para avaliação até o dia 10 de março;
  • e a implantação do cartão-criança, para que crianças de até seis anos não precisem pular a roleta para usufruir da gratuidade.

Algumas das exigências do decreto executivo não apresentam verdadeira novidade: a plena integração, que serviu de justificativa para dois aumentos na passagem, em 2010 e 2011, consta dos decretos do Executivo municipal como exigência às empresas de transporte desde, pelo menos, o aumento concedido em março de 2009, quando a passagem passou de R$ 1,80 para R$ 2,00. Embora o Sistema Integrado Municipal só tenha passado a vigorar em 2011 (quando serviu de justificativa para novo reajuste, de R$ 2,20 para R$ 2,30), o prazo para que estivesse funcionando, segundo o decreto anterior, era fevereiro de 2010.

Fim da manifestação de segunda-feira, no Calçadão. Foto: Tiago Miotto

AS REIVINDICAÇÕES DO MOVIMENTO

O documento entregue ao prefeito logo após o meio-dia desta quarta-feira apresenta uma série de reivindicações do chamado “Bloco contra o aumento”, cujo nome é uma alusão ao período em que se deram as reuniões do Conselho Municipal de Transportes e os movimentos rumo ao aumento da passagem. Entre elas, estão a redução da tarifa, o usufruto da meia passagem e das gratuidades sem restrições, a criação de novas linhas, a redução da taxa de lucro dos empresários (para que se possa aumentar o salário dos trabalhadores sem aumento da tarifa), a licitação do transporte coletivo e a auditoria das empresas prestadoras do serviço (para ler a íntegra do documento entregue, clique aqui).

O movimento Bloco Contra o Aumento cobra da Prefeitura uma resposta oficial sobre as questões levantadas no documento, para a qual foi dado o prazo de 72 horas. Aliás, o tempo que a Prefeitura teve, até então, para se pronunciar já é anterior à entrega da carta de reivindicações: todos os prazos adiados e as reivindicações ainda não cumpridas são a demonstração de que a situação do transporte público em Santa Maria carece de um novo modelo de gestão.

Além disso, os transtornos do transporte público não são apenas reflexo de problemas com a Prefeitura do município: acima, está o crescente cerceamento ao real acesso que a população tem a sua própria cidade. Nesta quarta-feira, Santa Maria entra em uma trégua de 72 horas; independentemente da resposta da Prefeitura, entretanto, o fato é que a luta por um transporte coletivo de qualidade continua, não apenas à espera de respostas, mas na busca de ações efetivas.

O BLOCO ESTÁ NA RUA, pelo viés de Nathália Costa e Tiago Miotto

nathaliacosta@revistaovies.com

tiagomiotto@revistaovies.com

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