GREVE: O ENSINO PÚBLICO DESLIZA

A situação da greve docente pelo país e em Santa Maria.

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Bandeirolas na Avenida Roraima, Bairro Camobi, Santa Maria. Fonte: SEDUFSM. Foto: Rafael Balbueno.

A GREVE

Desde o dia 16 de maio deste ano, professores de instituições federais de ensino (IFEs) vêm estabelecendo um movimento de paralisação previsto há mais tempo, desde que as negociações entre docentes e governo foi quebrada. A cada dia a greve nacional dos docentes ganha mais simpatizantes por todo território nacional. Logo no segundo dia de paralisação, 17 de maio, 77% das instituições federais de ensino superior ligadas ao Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior – o ANDES-SN – já haviam configurado quadro mínimo de paralisação. Segundo o Comando Nacional de Greve, a rápida adesão e a mobilização popular que estão sendo acatadas em todo o país, encontram explicações fundamentais na situação do ensino superior no Brasil. Como a greve vai além dos rejustes salariais pedidos, o movimento alcançou toda a comunidade acadêmica prejudicada pela situação atual nos centros de educação.

Em Santa Maria o movimento ganhou adesão espontânea de estudantes de alguns cursos desde os primeiros dias de movimento docente. Em assembleia realizada na tarde de quarta-feira (30), cerca de 600 estudantes decidiram deflagrar greve na Universidade Federal de Santa Maria. Além disso, a paralisação do campus da cidade se deu após o início de greve dos campi de Frederico Westphalen e de Palmeiras das Missões, onde a mobilização é maior. “Em Frederico a greve é mais forte. Talvez por ser um campus menor, mais fácil de mobilizar, e também porque os professores de lá estão muito mais mobilizados. Há muitas pautas locais em discussão na greve. As pautas nacionais, como mais investimentos na educação, são também pautas da UFSM”, disse Adriele Marlene Manjabosco, da Coordenação-Geral do Diretório Central dos Estudantes.

Por também pautar a sociedade e o governo contra a precarização das universidades e do trabalho dos docentes, a greve ganhou apoio de movimentos estudantis locais, principalmente nas escolas instituídas através do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). Em 18 instituições de ensino superior os estudantes já aderiram à paralisação com prazo indeterminado. Conforme o Andes-SN, a greve em 52 institutos constitui o mais forte movimento realizado pela categoria nos últimos anos.

ESTUDANTES EM GREVE OU APOIANDO A PARALISAÇÃO

Na terça-feira, 29 de maio, cerca de 2000 alunos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) deflagaram greve em apoio à paralisação nacional dos professores.  A reunião, realizada na Escola de Educação Física, ficou marcada pela expressiva participação estudantil, o que não ocorria desde a década de 1990. Em Macaé, os estudantes do campus avançado – que vivem os problemas da expansão do ensino público – entraram em greve, com exceção dos alunos do curso de Medicina.

Em meio à Avenida Paulista, professores e alunos da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) fizeram uma manifestação no dia 28 pela valorização da categoria. Os alunos do campus de Diadema estão em greve e os de São Paulo, com indicativo de paralisação.

No Rio de Janeiro, os atos aconteceram na Praça XV, no Centro. Alunos e professores protestaram por mais investimentos no ensino público, como o pedido de 10% do PIB para a educação já (no Brasil, atualmente, tem-se investido 5% do PIB). Os alunos protestaram também por novos concursos públicos, aquisição de livros para bibliotecas e maior segurança nos campus.

Em Teófilo Otoni (MG) a manifestação organizada por professores e alunos da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, no dia 25, levou às ruas um chamado público também por avanços na educação, além de pautas locais, como a melhoria do acesso provisório à universidade e o prazo de finalização do acesso definitivo.

Os estudantes do curso de Medicina da Universidade Federal do Paraná (UFPR) votaram favoráveis à greve no mesmo dia, tendo como pautas prioritárias melhorias nas condições de alimentação para os alunos que realizam estágio obrigatório, e o pagamento de uma bolsa mensal no valor de um salário mínimo para os estudantes do internato.

Em Rio Grande (RS), os alunos da Universidade Federal do Rio Grande (Furg), decidiram por greve estudantil quatro dias após os professores iniciarem o movimento (21).

Cerca de 500 estudantes participaram da assembleia estudantil da Universidade Federal de Viçosa (MG), aprovaram por unanimidade greve estudantil com prazo indeterminado.

Na Universidade Federal de Santa Maria, a assembleia dos estudantes, que ocorreu na tarde do dia 30, discutiu os pontos cruciais da greve dos professores e pautou o movimento estudantil quanto às reivindicações próprias dos estudantes. “O Diretório Central dos Estudantes (DCE) está conversando com os estudantes, principalmente com os Diretórios Acadêmicos (DAs), solicitando que se organizem nas turmas, que discutam as pautas da greve, e que discutam principalmente as reivindicações do movimento”, explicou Adriele Marlene. Na assembleia, foram formadas pautas de reivindicações e ficou estabelecido o comando de greve, com representantes dos DAs, das Casas do Estudante e alunos de vários cursos.

Manifestantes em apoio à greve da UFRJ.

A GREVE POR VÁRIOS POROS

A implantação defeituosa do Reuni é pauta repercutida nas paralisações pelo país e mostra o desagrado de estudantes e professores com a qualidade do ensino público em várias instâncias. Cursos e campus criados a partir do programa têm um percentual maior de acedência à greve e de mobilização. A apresentação, por parte do governo, da MP568, a qual regula o salário do funcionalismo público federal, também repercutiu de forma negativa entre várias categorias. Cursos historicamente menos efusivos em paralisações, agora afetados negativamente pela Medida, demonstraram apoio à paralisação. É o caso de médicos professores de Medicina, os quais contestaram a Medida Provisória 568. Alguns artigos da medida ignoram diferenças entre profissionais das inúmeras áreas de ciência. Um dos pontos diz respeito ao pagamento de adicionais em relação à insalubridade no trabalho.

O presidente da Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal de Santa Maria (SEDUFSM), Professor Rondon de Castro, expôs a opinião dos grevistas sobre o caso da demarcação de valores sobre insalubridade: “É uma MP que não trabalha só com o caso da docência, abarca várias categorias. Quando a MP foi liberada, mostrou que trazia alguns vícios que não haviam sido estudados desde quando ainda era projeto de lei. O governo tentou implantá-la a qualquer custo. Nessa MP havia o caso da reivindicação pelos ganhos de insalubridade no trabalho. Ela transformaria o percentual de insalubridade em valores fixos, não havendo mais percentual calculado sobre o serviço prestado. Um servidor que trabalha com Raio-X, com radiação ionizante, ganharia o mesmo valor do servidor que não trabalha em situação parecida, por exemplo.”

DOCENTES: CATEGORIA SEM PLANO DE CARREIRA

A greve deste ano tem duas premissas fundamentais: a reestruturação da carreira docente e a melhoria nas condições de trabalho. Considerada pouco atraente, a carreira de docente universitário tem gerado debate.

Pierre Lucena, Doutor em Administração/Finanças pela PUC-Rio e Professor Adjunto de Finanças do Departamento de Ciências Administrativas da Universidade Federal de Pernambuco, mostra, através de gráficos, que a remuneração de diferentes profissionais servidores federais não seguiu o mesmo ritmo com o passar dos anos. Para os docentes os aumentos serviram apenas para reposição da inflação. Os docentes das Universidades e institutos federais estão ganhando atualmente, a partir de valores atualizados, menos do que ganhavam durante o governo Fernando Henrique Cardoso, no ano de 1998 (ano em que o caderno sobre salário dos servidores começou a ser divulgado).  

Lucena fez um balanço entre a remuneração de três profissionais de diferentes serviços públicos e demonstrou que, analisando a evolução salarial das carreiras, os docentes das universidades federais tiveram reajustes abaixo dos demais salientados, como os pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e os pesquisadores do Ministério da Ciência e Tecnologia.

Quando calculado o percentual de distorção, verifica-se que para equiparar-se aos salários do MCT, seria preciso um reajuste no salário dos docentes por volta de 41,1%, e para equiparar-se aos do IPEA, seria necessário um reajuste de 76,7%.

Com o último repasse votado pelo Governo, o reajuste de 4% em 2012, as perdas da categoria em relação à 1998 são expressivas. Pierre Lucena calcula a partir de Base 100, descontada a inflação do período, a real perda dos docentes. Professor Adjunto 1 recebe hoje, aproximadamente, 91% do que recebia em 1998. O salário real do professor, está, em 2012, 8,7% inferior ao primeiro ano da série, em 1998.

É possível verificar certa estabilidade nos vencimentos dos professores, desde o ano de 1998.

 

PROFESSORES E O TRABALHO DEMASIADO

Sem aumentos há anos e com mais funções adquiridas ao longo da expansão dos cursos, a situação do professor de instituições de ensino superior vem se agravando. “A relação de alunos por professor cresceu assustadoramente, o que prova que não houve uma reposição de pessoal. Em termos de ciência, estamos comprometidos. O professor não está tendo o tempo necessário para desenvolver a ciência do país”, disse Rondon de Castro. O presidente da SEDUFSM completa: “Melhores condições de trabalho não é dar computador. É a questão do ritmo ao qual estamos sendo submetidos. O professor de ensino superior atualmente vive numa malha de tarefas. Temos que apresentar trabalhos em congressos, produzir industrialmente artigos para publicação. Estamos com professores doentes. Professores de universidades e de cursos de expansão através do REUNI estão apresentando maiores reivindicações sobre o plano de carreira. Eles têm que trabalhar em um ritmo tremendo”.

ESTAMOS COM PROFESSORES DOENTES

Rondon de Castro também fala do quadro de trabalho de professores dentro do atual sistema de ensino público do país. Até 2009, todas as vagas que o governo abriu para os cursos do REUNI contavam com professores já em serviço. Não foram chamados professores novos. Há um percentual elevado de docentes com estágio avançado de problemas psicológicos, tanto por excesso de trabalho como por assédio por parte de colegas e direção.

Os professores de universidades e de cursos de expansão são os que apresentam maiores reivindicações na greve, e o percentual de docentes e de estudantes paralisados nesses cursos é maior.

“Há uma promessa de ascensão profissional que não existe. São poucas bolsas, limitadas, e a propaganda é de que há para todos. Não existe isso, é incabível. Vejamos os dois últimos cortes no orçamento do país, 55 bilhões de reais em 2010 e mais 55 bilhões em 2011. Então há a propaganda: ‘que ganhar mais? Entra em um projeto. Está ganhando pouco? Abre um grupo de pesquisa’. Então o professor acaba complementando sua renda com isso. Então não há como chegar num professor que tem sua renda quase comprometida por tudo o que ele faz além de ser professor, como bolsas, projetos, comissões, e convidá-lo a parar simplesmente. Ele precisa daquele dinheiro. Concursos foram freados e o número de professores efetivos aprovados diminuiu. Estamos com professores que trabalham demais. A nova geração de docentes entra com encargos enormes. Mas a resposta das instâncias acima é: ‘vocês é que se deram trabalho demais, reorganizem-se’. Estão colocando a culpa nos professores que há mais de três anos não conseguem parar por um minuto. Não é a toa que Frederico Westphalen e Palmeira das Missões entraram em greve antes que o campus de Santa Maria”.

O QUE DIZ O GOVERNO

Os grevistas reivindicam carreira única com incorporação das gratificações em 13 níveis remuneratórios, variação de 5% entre níveis a partir do piso para regime de 20 horas correspondente ao salário mínimo do Dieese (atualmente calculado em R$ 2.329,35), e percentuais de acréscimo relativos à titulação e ao regime de trabalho. Entretanto, o governo vem respondendo às reivindicações dos grevistas de forma rigorosa. O Ministério da Educação (MEC) classificou a greve como “precipitada”. Em 31 de março deste ano, prazo máximo dado por ambas as partes para o final das negociações, o governo unilateralmente decidiu cessar o debate sobre as alterações exigidas pelos docentes sobre o plano de carreira.

“Houve um acordo emergencial em agosto do ano passado em que havia um compromisso do governo com a incorporação das gratificações, do reajuste de 4% a partir de março deste ano e a reestruturação da carreira”, explica Rondon. Durante o ano passado, as representações docentes se reuniram com o Governo Dilma para a reorganização da carreira. “Na verdade, nós negociamos com o governo desde 2010. Chegamos a março de 2012 com a mesma posição do governo: nada a apresentar. Sobre a reestruturação da carreira, vínhamos nos reunindo para apresentar uma proposta até o final de março, quando o acordo acabava. O governo, então, deu por encerrada a negociação em 31 de março. O movimento teve que tomar uma decisão mais séria. Surgiu então o indicativo de greve”, conclui.

O Ministro da Educação, Aloísio Mercadante, disse que todos os acordos firmados em 2011 com os professores da rede federal foram cumpridos pelo governo. Contudo, segundo o Sindicato, os 4% a serem inseridos até o final de março foram executado através da MP568, mas em relação ao plano de carreira a negociação do governo falhou. Pelo acordo, os docentes terão reajuste de 4% sobre a tabela de remuneração, retroativo a março, e as gratificações serão incorporadas aos salários. Mas novamente o plano de carreira foi afastado do debate, valendo poucas palavras na nota do ministério: Com relação ao plano de carreira dos professores e funcionários, a negociação prevê sua aplicação somente em 2013.

O Ministério divulgou uma outra nota no sábado, 26, contestando uma informação do Sindicato de que o piso salarial dos professores seria de R$ 557,51. Em nota, o MEC afirmou que apenas 180 professores, de um total de 70 mil, recebem R$ 1.597,92 por uma jornada de 20 horas. Rondon de Castro rebate: “Estamos com uma malha salarial de carreira engessada por anos, temos distorções enormes. Um piso salarial de R$557,00. É a partir deste valor que o governo calcula a folha de pagamento do serviço federal. E o governo ainda fala que esse valor não é verdadeiro, que há 180 professores entre 70 mil que recebem R$ 1.597,92 por uma jornada de 20 horas. Isso é relativizar a situação de forma rasa. O piso salarial do Dieese é R$2.700,00. Usam da meia-verdade. O governo diz: ‘ninguém ganha R$557,00’. Não é isso que estamos discutindo. Não é o fato de não ter professores que ganham R$557,00, mas é que este valor é utilizado para calcular os outros acima.”

Das 62 seções pertencentes ao sindicato, apenas 11 não aderiram à paralisação [até o fechamento da reportagem]. Nas assembleias realizadas por cada entidade, a média de abstenções e de votos contrários não alcançou patamares expressivos. Além de 48 universidades federais, os professores de quatro institutos federais – CEFET (Centro Federal de Educação Tecnológica) de Minas Gerais; IFMG (Instituto Federal de Minas Gerais); IFPI (Instituto Federal do Piauí) e Instituto Federal e Tecnológico do Sudeste de Minas Gerais – também se encontram em greve. Com os últimos dados informados, o sindicato da categoria estima que 500 mil alunos estejam sem aula em todo país.

GREVE: O ENSINO PÚBLICO DESLIZA, pelo viés de Bibiano Girard

bibianogirard@revistaovies.com

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