A REITORIA DA PUC-SP ENTRE A IGREJA E A AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA

O autoritarismo que tenta a todo custo levar Anna Cintra à reitoria da PUC-SP pelo viés de Marina Martinuzzi.

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“Fora Anna Cintra, golpistas não passarão!”

Esse é o grito de ordem que ecoa pelos corredores da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) desde o dia 13 de novembro, quando a professora Anna Cintra foi nomeada ao cargo de reitora, mesmo ficando em último lugar na eleição ocorrida entre a comunidade acadêmica.

Em um momento simbólico e de grande mobilização estudantil, mais de três mil alunos(as) ocuparam a reitoria na noite do dia 13 e declararam greve. Nos dias seguintes, cadeiras e mesas foram arrastadas para fora das salas de aula. O movimento “Fora Anna Cintra” reivindica a autonomia e a democracia universitárias na PUC-SP.

Mesas e cadeiras sinalizando a greve na PUC-SP. Foto: Mônica Ramos

O processo eleitoral à reitoria para a gestão 2012-2016 aconteceu entre os dias 27 e 31 de agosto e contou com três chapas inscritas: “A PUC vale a pena” (com Anna Cintra e José Eduardo Martinez para a vice-reitoria); “Reconstruir a PUC-SP” (com o professor Francisco Antonio Serralvo para reitor e a professora Ana Mercês Bahia Bock para vice) e “Autonomia e excelência universitárias” (chapa do então reitor Dirceu de Mello e da professora Marcela Pellegrini Peçanha para vice-reitora).

A apuração indicou cerca de 8 mil e 500 votos para Dirceu de Mello, enquanto Serralvo atingiu pouco menos de 7 mil e Anna Cintra, classificando-se em terceiro lugar na escolha de funcionários, professores e estudantes da PUC-SP, fez aproximadamente 6 mil e 650 votos.
Assim como outras universidades brasileiras, o estatuto da PUC-SP prevê a composição de uma lista tríplice que, depois de apurada, passa por uma aprovação e definição superior – no caso, o cardeal Dom Odilo Scherer, grão-chanceler e presidente da Fundação São Paulo, mantenedora da instituição.

Divulgado o resultado, no dia 20 de setembro o Conselho Universitário (Consun) homologou o resultado eleitoral. A comunidade puquiana, assim, já esperava o segundo mandato de Dirceu de Mello, uma vez que todos os cardeais, até então, nomeavam o primeiro colocado da lista tríplice. A partir de seu histórico, “acreditava-se num certo acordo ‘implícito’ nas relações e no respeito mútuo mantido pela Igreja e pela Universidade. A última eleição foi conduzida com esta certeza”, afirma a professora doutora da PUC-SP, Ana Bock.

O dia 12 de novembro, porém, foi marcado com uma surpresa: o cardeal deliberou a nomeação de Anna Cintra para a nova gestão da reitoria, com a data de posse marcada para o dia 29 do mesmo mês.

A partir da inesperada divulgação, os estudantes iniciaram a mobilização no campus Perdizes (bairro que também hospeda a sede da Fundasp), que logo tomou conta dos outros 3 campi localizados na cidade de São Paulo, além dos campi Barueri e Sorocaba – da região metropolitana.

A força do movimento estudantil não cessou durante o feriado do dia 15 de novembro e conseguiu expandir a mobilização até os docentes e funcionários da universidade. A partir de aulas públicas, marchas e atos organizados, a comunidade puquiana decretou greve geral, a partir de uma assembleia conjunta entre as três categorias.

A pressão do movimento e a grande repercussão na mídia levaram ao chamado de uma reunião extraordinária do Consun, que acabou suspendendendo a homologação da lista tríplice direcionada ao grão-chanceler. A deliberação ocorreu após a emissão de um recurso para impedir a posse da professora, que assinou um documento durante a campanha eleitoral afirmando que não aceitaria a indicação de seu nome ao cargo, caso não fosse a mais votada no processo. Como descumpriu com a sua palavra, o Centro Acadêmico 22 de Agosto, do curso de Relações Internacionais, juntamente com a Associação dos Funcionários Administrativos da PUC-SP (Afapuc), caracterizou a aceitação do cargo pela professora como “ato de improbidade, mau procedimento e desídia”.

A partir da deliberação, a posse de Anna Cintra – prevista para o dia seguinte – foi suspensa, e o professor Vidal Serrano pediu vistas ao processo, adiando o julgamento do recurso para o dia 12 de dezembro. Para suprir as demandas da reitoria durante esse período, o Conselho nomeou seu decano Marcos Masetto como reitor interino da universidade.

As atividades não cessaram e o movimento não se calou, mas o que chamou atenção foi o silêncio de Anna Cintra diante de todas as tentativas de diálogo por parte da comunidade acadêmica. Apesar de já transparecer durante a campanha que a candidata se aproximava da linha de direção da Fundasp e das normas eclesiásticas, não se esperava que a professora simplesmente abaixaria a cabeça diante da palavra do cardeal, contrariando, inclusive, seu próprio discurso durante a eleição.

Em meio o calendário do grupo de manifestantes que também se denominou “Democracia PUC-SP”, houve convites até para o grão-chanceler participar dos encontros e debates realizados para a discussão dos rumos da universidade, mas a Fundação e a Igreja parecem se esconder atrás de um escudo legalista. Elas têm em mãos um estatuto que empossa autoridade máxima de Dom Odilo perante a todos(as) que fazem a PUC no dia-a-dia.

A reitoria que virou caso de Justiça

Em mais um ato de autoritarismo, o cardeal ignorou a deliberação do Consun e manteve a nomeação da professora, que tomou posse no dia 30 de novembro, mas foi impedida de entrar na reitoria por uma barreira física articulada por grevistas.

Para a doutora Ana Bock, com a escolha de Anna Cintra a Igreja procura resolver um problema financeiro da universidade. Além disso, a PUC-SP também recebe orientações do Vaticano, que vão para todas as Universidades Católicas aonde tem representação.  “Estas duas metas fizeram com que a Igreja estivesse mais atenta e presente neste processo eleitoral.”, afirma.

A constante intransigência da Fundasp e seu presidente fizeram com que a Justiça, no dia 11 de dezembro, intervisse e decretasse o afastamento de Anna Cintra da reitoria. Na manhã seguinte, o Consun mantinha a deliberação do último encontro. O movimento comemorou ambas as decisões, mas continuou sofrendo ataques da Fundação, que entrou com dissídio alegando abusividade na greve dos docentes – uma tentativa de criminalização do movimento. O julgamento da ação ocorreu na tarde do mesmo dia 12, e o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) declarou que os professores grevistas teriam que compensar 100% das horas não trabalhadas. Além disso, os funcionários administrativos compensariam 50% das horas não trabalhadas e abonariam a metade das horas restantes. A Justiça, porém, não considerou a greve abusiva.

Após a nova configuração do impasse, todas as categorias decidiram pela suspensão da greve, mas pela continuidade de mobilização. O semestre letivo seria encerrado, mas a luta em defesa da democracia e autonomia da PUC-SP continuaria.

Manifestantes em marcha contestam a nomeação de Anna Cintra. Foto retirada da página do facebook "Democracia na PUC-SP".

O apoio veio de diversas entidades estudantis do país. O movimento convidou os próximos calouros(as) da PUC-SP a participarem dos atos e recebeu menções de futuros estudantes que compartilhavam da indignação ao ver o grupo de dom Odilo, Fundasp e Anna Cintra passarem por cima da comunidade universitária e da própria decisão judicial.

Mesmo não sendo considerada reitora pelo órgão máximo da PUC-SP (Consun), no dia 17 de dezembro, em mais uma ação desrespeitosa e autoritária, a professora convocou uma reunião do Conselho para dia o 19 do mesmo mês. A partir da mobilização dos estudantes, porém, a reunião não chegou a acontecer, uma vez que os conselheiros foram impedidos de entrar no no local do encontro. Na mesma tarde, a 4° Vara Cível Central de São Paulo determinava a invalidade de todos os atos praticados por Anna Cintra na condição de reitora da PUC-SP. A Justiça, mais uma vez, reivindicava as decisões do último Consun, que no dia 12 de dezembro revogou a lista tríplice e tornou nula a indicação da professora pelo grão-chanceler. Dessa vez, também ficou determinado que quaisquer violação à liminar judicial, acarretaria à multa de 10 mil reais sob a instituição e a Fundação São Paulo, por ato praticado.

Em resposta e a partir de uma interpretação unilateral às discussões formadas, a Fundasp declarou ser “incoerente” a posição do Consun, não aceitou a nomeação de Marcos Masetto ao cargo de reitor interino e reafirmou a posição de Anna Cintra à reitoria da universidade.

Dois dias após o despacho, a professora se afastou do cargo. O advogado da Fundação, Antônio Corrêa Meyer, entretanto, entrou com recurso pedindo a revisão da decisão judicial. Desde o dia 21 de dezembro, portanto, data em que a instituição e o Judiciário entraram em recesso, há confusas versões sobre como se sucedeu a polêmica sobre a reitoria da PUC-SP. Isso porque, na página da universidade, a última notícia atualizada é de que Anna Cintra voltaria “ao pleno exercício de suas funções” – alegando que o magistrado doutor Castro Figliolia, em regime de plantão, havia suspendido a decisão que invalidava os atos da professora. Em contrapartida, nada foi divulgado na seção de notícias do Tribunal de Justiça de São Paulo, o que dificulta comprovar a veracidade da informação e coloca, mais uma vez, a história entre versões.

Quais serão as resoluções do ano-novo puquiano?

A mobilização do movimento promete continuar resistente após a entrada de 2013. A tradicional Calourada que acontece todos os anos para recepcionar os novos(as) estudantes terá a temática “Democracia e Universidade”.

“Com certeza, teremos um começo de ano movimentado. Mas isto é verdadeiramente uma Universidade. Ela não apenas sala de aula; instâncias decisórias, cotidiano acadêmico. Ela é muito mais e a PUC-SP sabe ser esta Universidade.”, complementa a doutora Ana Bock.

Apesar de os rumos da insituição não estarem claros ainda, a união da comunidade puquiana também soube colocar em pauta uma discussão que vai além da escolha ou aceitação de cargos. O que se tem discutido em mais de um mês de atividades é o papel que a universidade possui no fomento ao ensino e à pesquisa. Dentro disso, apesar de receber orientações católicas, a PUC-SP não deve se confundir com uma entidade que somente emprega valores orientados pelo Vaticano. A pluralidade de opiniões é o que mantém uma universidade, que carrega um sentido amplo e universal em sua própria escrita.

O processo também mostrou que o próprio Poder Judiciário brasileiro respeita os encaminhamentos do Conselho Universitário – representante máximo de toda a comunidade acadêmica. Dessa forma, o funcionamento da PUC-SP guarda em si um regime hereditário que ultrapassa os conceitos de nossa Constituição, no sentido em que não respeita a laicidade e a autonomia que uma universidade deve ter.

O lado estatutário e bíblico da Fundasp e da Igreja continuarão ditando as regras puquianas? A força do movimento conseguirá derrubar a nomeação de Anna Cintra? A doutora e também candidata à vice-reitora parece trazer a resposta que contempla a atual crise: “a PUC-SP precisa do envolvimento de sua comunidade na construção do que é melhor para ela. Não é a Justiça nem a Igreja que sabem disto”.

A REITORIA DA PUC-SP ENTRE A IGREJA E A AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA, pelo viés de Marina Martinuzzi.

marinamartinuzzi@revistaovies.com

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  • Robson Sérgio do Sacramento

    Exemplo de matéria tendenciosa. A PUC é da IGREJA CATÓLICA. Vocês sempre souberam disso. Por que optaram por trabalhar numa instituição confessional? Por que a matéria não reflete a opinião de grande parte dos alunos que buscam um ambiente cristão? Laicidade não cabe na PUC. Por que não pedem demissão? Desde quando nós, católicos, estamos destituídos do direito constitucional de estudar numa escola cristã? Existem muitas universidades no Brasil onde pode se aplicar o seu pensamento.
    O que falta para vocês entenderem que a população católica tem o direito de reservar para si um espaço acadêmico no qual sua fé e seu vínculo com a Igreja e o Vaticano sejam o esteio de seu cotidiano enquanto estudante?

  • http://icpressroom.wordpress.com/2012/09/12/srl-semplificata-riserva-dei-notai/ Terence N. Harvey

    Segundo ela, a Fundação São Paulo –mantenedora da PUC-SP, presidida pelo arcebispo de São Paulo, dom Odilo Scherer– entenderia que a instituição não estava seguindo seu estatuto, que prevê que cabe ao religioso escolher o reitor da universidade a partir de uma lista tríplice.