Depois de mais uma semana de conflito aberto entre governo estadual e indígenas no Rio Grande do Sul, três entidades ligadas ao movimento indigenista no estado declararam considerar inimigos dos povos indígenas locais os seguintes: Tarso Genro, governador do estado; Milton Viário, assessor do governador e representante do grupo político Consulta Popular; Fabiano Pereira, Secretário da Justiça e dos Direitos Humanos; Ivar Pavan, Secretario do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR); Inácio Benincá, Chefe de Gabinete da mesma Secretaria; e Elton Scapini, Diretor Geral da SDR; além dos setores conservadores da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul (Fetraf-Sul) e da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul).
O comunicado emitido no dia 02 de setembro de 2013 pelo Conselho Indigenista Missionário – Regional Sul (Cimi Sul), o Grupo de Apoio aos Povos Indígenas (GAPIN) e o Conselho de Articulação Indígena Kaingang (CAIK) aborda as diversas ações que o governo Tarso Genro vem tomando contra os povos indígenas no Rio Grande do Sul. Seguindo uma lógica muito próxima daquela que tem sido tomada em todo o Brasil, o governo gaúcho vem defendendo as ações dos grandes latifundiários em detrimento dos povos originários. O que fica claro na polarização do debate sobre as demarcações de terra no estado, que põe em lados opostos indígenas e pequenos agricultores.
Na nota, os grupos esclarecem que essa lógica de divisão entre indígenas e pequenos agricultores tem apenas um vencedor: os grandes donos de terra. Para os grupos, não há outra explicação para essa divisão se não a defesa do latifúndio, já que a luta pela terra indígena não passa pela retirada de terras dos pequenos agricultores, mas sim pela disputa com os latifúndios do agronegócio.
O comunicado contextualiza, com veemência e com diversas evidências, a declaração que põe o governador petista Tarso Genro, diversos funcionários do governo e os setores conservadores das entidades representativas do agricultores no mesmo bojo como inimigos dos povos indígenas. Retomados pelo comunicado estão as medidas do governo e de seus agentes nos últimos dois meses, como a declaração do governador em reunião com agricultores na cidade de Erechim em que garantiu, segundo o comunicado, “em discurso contraditório ao realizado frente às lideranças indígenas, que em seu governo nenhum agricultor deixaria suas terras e assegurou que se houvesse uma decisão da Justiça para tirar as terras dos agricultores, iria para a cadeia e não cumpriria a determinação”.
Os diversos conflitos entre indígenas e pretensos representantes dos pequenos agricultores no norte do estado, assim como as ameaças sofridas por indígenas e indigenistas na ocupação ocorrida em Irapuá, e as declarações dirigidas à FUNAI e ao Ministério Público Federal para que não se posicionassem a favor das demarcações de terra também estão relatados no documento, antes das medidas dos agora inimigos públicos tomarem contornos ainda mais graves.
Segundo o documento, no dia 20 de agosto, em Porto Alegre, as lideranças Joel Guarani, cacique da terra indígena de Mato Preto, e Leonir Franco, cacique kaingang da terra de Passo Grande da Forquilha, duas áreas que tem sido alvo dos ruralistas para que se cesse o processo demarcatório, foram convidados para uma reunião com diversos representantes do governo estadual. Marcada por uma diretora da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, a reunião seria com o Secretario da pasta, Fabiano Pereira. Chegando ao local do encontro, as lideranças indígenas foram separadas e mantidas assim, numa atitude avaliada pela nota como “estratégia policial utilizada em delegacias”.
Conforme relato dos caciques, estavam presentes na reunião, o secretário de Direitos Humanos, Fabiano Pereira, o secretário de Desenvolvimento Rural, Ivar Pavan, o chefe de Gabinete da SDR, Inácio Benincá, o diretor geral da SDR, Elton Sacapini e Milton Viário, militante da Consulta Popular e assessor direto de Tarso Genro. Esses representantes do governo ofereceram pequenas áreas em cada região hoje em litígio – 223 hectares em Mato Preto, onde a terra demarcada pela Funai ultrapassa os 4000 hectares; e 237 hectares em Passo Grande da Forquilha. A proposta se baseava em uma alegada perda de todas as terras e incluía ainda, a título de barganha, o oferecimento de energia elétrica, posto de saúde, escola, habitação e água potável para as comunidades, evidente negociação dos direitos básicos com famílias já tristemente acostumadas com condições deteriorantes de vida à beira de rodovias e abaixo de lonas pretas. A nota considera o método usado como coação e coerção contra as lideranças indígenas que, por fim, não aceitaram a proposta e acrescenta: “O estado passou, portanto da tentativa inconstitucional de sobrepor-se as atribuições federais para paralisar os processos demarcatórios para a prática de ações diretas de coerção e coação de lideranças indígenas, aproveitando-se das péssimas condições sociais as quais se encontram os povos originários”.
Ainda relatadas no documento estão as medidas tomadas em frente ao Palácio Piratini no dia 30 de agosto. Conforme exposto pela revista o Viés, a Assembleia dos Povos Originários, marcada naquele local, se tornou praça de guerra, com bombas de gás lacrimogênio e de efeito moral sendo lançadas pela Brigada Militar contra crianças e idosos em pleno centro de Porto Alegre.
Dizem as entidades, no fim da nota: “Se o momento se faz de luta para os povos indígenas, o movimento indigenista se fará igualmente combativo. Os indigenistas estarão junto com os indígenas e com os povos tradicionais lutando com as armas que tem para garantir seus direitos. Pelo direito à vida, pela justiça, pela dignidade humana e pelo acesso dos povos originários a seus territórios tradicionais. À revelia do latifúndio, viva o acesso livre à terra livre. Lutaremos e resistiremos”.
Leia a nota na íntegra aqui.
ENTIDADES INDIGENISTAS DECLARAM GOVERNADOR TARSO INIMIGO DA CAUSA, pelo viés de João Victor Moura, com informações do Cimi Sul, GAPIN e CAIK.
joaovictormoura@revistaovies.com
