Francis Moraes de Almeida: “Todo crime tem um sentido”

Em entrevista, professor da UFSM analisa as relações entre o crime, a maioridade penal, a crueldade e o pânico moral e coletivo.

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No início de abril, um crime praticado por um jovem às vésperas de completar 18 anos serviu de estopim para reacender uma antiga discussão e alvoroçar a chamada “opinião pública”: por poucos dias, o rapaz que tirou a vida de outro jovem em São Paulo ainda estava sob a égide do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e era, portanto, inimputável pelo Código Penal, o que deu enorme repercussão às propostas de redução da maioridade penal no país. Independentemente de esta ser uma cláusula pétrea da Constituição Federal e, portanto, impossível de ser modificada sem nova assembleia constituinte, diversos argumentos e discursos circularam incessantemente nos veículos da mídia tradicional e, inclusive,  no Congresso Federal.

Em primeiro plano, o aumento da violência, a sensação de insegurança do povo brasileiro e a consciência da impunidade dos jovens que saberiam de antemão que as medidas socioeducativas às quais são submetidos em caso de infração são brandas e ineficazes. O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin – ele mesmo, responsável por entregar à Câmara dos Deputados uma proposta de reformulação do ECA para tornar a punição aos jovens infratores mais severa, aumentando sua duração e a repressão à reincidência – afirmou, na ocasião: “É um absurdo uma pessoa que pode votar com 16 anos não responder pelos seus atos nessa mesma idade”.

Poucos dias depois, outro caso isolado, o de uma dentista cruelmente assassinada com envolvimento de um “menor de idade”, levou o Secretário de Segurança Pública do mesmo estado afirmar, em defesa da redução da maioridade penal: “Esse é mais um caso de violência cruel com a participação de um adolescente. Não podemos mais viver situações como essa, que deixam os cidadãos que pagam seus impostos expostos à violência”. No dia 23 de abril, a Câmara dos Deputados criou uma comissão especial para estudar modificações no ECA. Na ocasião, Henrique Alves (PMDB), presidente da Câmara, afirmou: “Precisamos responder com urgência ao desespero da sociedade brasileira”. O alegado “desespero” pareceu encontrar respaldo em uma pesquisa do Datafolha, realizada na esteira dos acontecimentos e sua retumbante repercussão, segundo a qual 93% dos paulistanos eram favoráveis à redução da maioridade penal.

Apesar das estatísticas (somas que a imprensa e que os governos tanto agarram), por que a sociedade insiste na sua histeria coletiva? Qual a solução para os crimes cometidos por “menores”? Quem definiu que ‘menor’ é, agora, uma categoria de criminoso? O fetichismo com o crime e a violência transpassa as telas dos noticiários ou as folhas dos jornais sensacionalistas. Está nos seriados televisivos que abordam “mentes criminosas”, seres psicopatas, crimes quase sem solução – a luta entre o Bem (a polícia, os investigadores) e o Mal (bandidos, individualizados, maníacos e sedentos por sangue). A estética do medo e da violência é tanto um pavor quanto um vasto mercado de entretenimento.

Para tratar destes temas, a revista o Viés entrevistou o professor e pesquisador Francis Moraes de Almeida, professor e coordenador do Programa de Pós-Graduação do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), graduado em Ciências Sociais e Psicologia pela mesma instituição, com Mestrado e Doutorado em Sociologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Francis desenvolve pesquisas e coordena disciplinas que abordam as questões referentes à Sociologia do Desvio e temas como psicopatia e medo do crime.

Na entrevista, ele abordou questões referentes ao pânico moral e coletivo, relação entre medo e insegurança, redução da maioridade penal, entre outros assuntos. Apresentamos aqui, em função do grande volume de conteúdo, uma versão resumida da conversa, organizada em tópicos.

Área de Pesquisa atual

Francis: Atualmente, tenho me dedicado à discussão dos reflexos na mídia sobre as percepções de violência e segurança. E o problema é que tende a haver uma individualização numa série de debates, especialmente no que tange à criminalidade, em decorrência da falta de interesse recíproco entre as disciplinas em si  a Psicologia, a Psiquiatria e as demais – e as disciplinas chamadas sociológicas – não só a Sociologia, como a Ciência Política, mas mais diretamente a Antropologia e a Sociologia. E isso não aconteceu durante muito tempo, na verdade, houve oscilações. O último ponto de contato que a gente pode observar foi provavelmente na década de 50, com os autores estrutural-funcionalistas tanto da Sociologia, como [Talcott] Parsons e [Robert] Merton, quanto da Psicologia, com o [B.F.] Skinner. Isso acabou levando a convenções de patologias que apareciam até a segunda classificação norte-americana de doenças mentais, na década de 50 e, sobretudo, no início da década de 60 até a década de 80, que foi quando apareceram os modelos de delinquência juvenil como diagnóstico psiquiátrico. Um dos livros clássicos é esse do Stanley Cohen, “Folk devils and moral panics”, que é do início da década de 70, é um dos primeiros trabalhos que leva a essa linha de raciocínio que acho interessante.

O que é o Pânico Moral?

Francis: A discussão/pesquisa sobre o pânico moral (Jock Young é quem cria esse conceito, mas é Stanley Cohen quem faz a primeira pesquisa) e sobre os folk devils [demônios do povo, em tradução literal], que seriam quase que bodes expiatórios sociais, grupos estigmatizados – hoje nós temos usuários de crack e “menores” que são os nossos folk devils atuais – inicia com Cohen na década de 70.  Pânico moral é um fenômeno qualquer no qual você tem uma série de características: primeiro, parece que ele é realmente um tema muito importante, muito relevante; segundo, há essa distorção, essa percepção desproporcional entre o risco real de vitimização e a percepção. Vou usar uma metáfora psicológica, acredito que ela é elucidativa: o pânico moral é quase como uma fobia em escala social. Alguém que tem uma fobia de rato sabe que o rato não vai matá-lo, ele não vai pular nos seus olhos e arrancá-los, não vai fazer nada disso, embora a pessoa possa ter pesadelos com isso acontecendo. O problema é que o pânico moral está mais próximo do que seria psicologicamente e individualmente uma psicose: a pessoa realmente acha que aquele fenômeno insignificante estatisticamente e absolutamente improvável vai acontecer com ela – não que ele possa acontecer com ela, mas que ele vai.

Não estou dizendo com isso que as mídias criam, necessariamente e voluntariamente, fenômenos dessa natureza, mas que contribuem para que esses fenômenos se consolidem, começando a constituir o chamado senso comum ou bom senso. E é interessante manter certo estado de pânico moral constante, um estado de insegurança crônico mantido por fenômenos e estados críticos de pânico moral (a epidemia da H1N1, por exemplo). São fenômenos de diversas ordens e, quando há muita informação, e há identificação com a vítima ou identificação com aquele resíduo estatístico, é aquilo que é retalhado. Fala-se como foi o histórico da vítima, como foi a situação, de como ela se sentiu. Bem, o que se está destacando é a identificação com a vítima. A mensagem é: “Sim, você pode ser um deles”.

Fenômenos de pânico moral são interessantes por quê? Primeiro porque vendem jornal e notícia. Pânico moral é ótimo para a manchete e para o consumo – se você tiver três jornais da mesma tiragem ou três revistas semanais, basta ver as capas. A análise semiótica delas é fantástica: sempre um elemento de grande sensacionalismo, mesmo que a revista não seja, em si, sensacionalista, mas ela está concorrendo com outras que são.

Medo do crime

Francis: O meu interesse inicial era fazer essa pesquisa sobre medo do crime, ou seja, qual a percepção que as pessoas possuem da violência tal como ela ocorre, e como ela é percebida. E pela pequena prospecção que a gente fez ano passado, com um grupo de bolsistas em uma pesquisa com esse nome, Medo do Crime, para a construção desse construto, todos os dados que a gente encontrou na literatura estrangeira e brasileira tendem a se corroborar, ou seja, as percepções que as pessoas possuem sobre o potencial delas serem vitimadas criminalmente não tem a menor relação com a realidade empírica da criminalidade, seja nas ocorrências policiais, seja no universo total de crimes não necessariamente criminalizados.

A criminalidade é um dado a partir das ocorrências. As ocorrências correspondem ao total dos crimes que ocorrem na sociedade? Não. As ocorrências não passam de 50% do total de crimes que ocorrem. Temos 50 a 60%, normalmente, de cifras cinzentas –os crimes não registrados.

A sensação de insegurança

Francis: A sensação de segurança ou insegurança é diretamente relacionada a esse fenômeno chamado medo do crime. Ele diz respeito a essa percepção subjetiva, coletivamente compartilhada, mas subjetivamente construída, de que eu posso ser uma vítima, ou posso ser vitimado criminalmente. Há algo de verdadeiro na sensação de insegurança? Sim e não. Mais não do que sim. Para entender como funciona o medo do crime, temos que entender o que é a criminalidade. A criminalidade é um dado a partir das ocorrências. As ocorrências correspondem ao total dos crimes que ocorrem na sociedade? Não. As ocorrências não passam de 50% do total de crimes que ocorrem. Temos 50 a 60%, normalmente, de cifras cinzentas – há várias formas de denominar isso, os crimes não registrados. Em qualquer tipo de crime, na maior parte das vezes, temos mais da metade de não registros. Quando se trata de homicídio, tende a ser mais próximo de 100%. Quando se trata de um furto, um roubo, que seja um objeto de pouca monta e não muito caro, a tendência é que seja menor o número de registros. E tráfico não tem registro: o traficante foi preso, ninguém denuncia tráfico – até pode acontecer eventualmente, mas é algo muito residual. Então, o primeiro ponto é esse: o total de crimes cometidos não corresponde ao total de ocorrências. Do total de ocorrências, em nenhum lugar do mundo, você vai ter mais do que 5% de encarceramento. Em nenhum crime, mesmo homicídio, que é usado como critério. Quando se tem um morto, um corpo – quando se consegue registrar isso como um homicídio propriamente, e não como um desaparecimento – esse funil sai dos 50% do total de criminalidade, e desses 50%, que é o nosso universo, vai afunilando até que haja a denúncia, até que se tenha o processo aberto, até que o processo seja julgado, até que o acusado seja efetivamente encarcerado, 5% no máximo.

Qual a relação factual, a relação causal entre criminalidade e sensação de insegurança?

Francis: Eles não têm relação. Sensação de insegurança necessariamente reporta-se a medo do crime. E as seguradoras ganham muito com isso. É interessante até para quem vende o seguro: a sensação de insegurança é um componente muito forte, economicamente muito interessante. A segurança privada, o seguro, todos esses negócios vivem da sensação de insegurança.

Há uma hipertrofia disso devido ao fato de matérias sobre violência venderem mais. Vamos supor que a pessoa assista, semanalmente, ao seriado ‘Law and Order’. Ela vai começar a acreditar que existam muitos assassinos seriais e que o psicopata mora ao lado. A ideia é um pouco o estímulo à desconfiança dos demais cidadãos. É uma ficção que se propõe a ser absolutamente verossímil, ela acaba aumentando esse efeito de distorção na mesma maneira em que as notícias corroboram isso.

O problema inteiro é confundir possibilidade com probabilidade. Isso pode acontecer comigo? Sim, pode! Assim como qualquer um de nós pode ter morte súbita e morrer! O que é morte súbita? É algo que acontece com 0,0012% da população e não tem explicação. É igualmente significante a probabilidade de morrer por latrocínio e de morrer vítima de um raio, mas, alguém tem medo de morrer vítima de um raio? Esse é o ponto interessante: a confusão entre probabilidade e possibilidade e essa chamada sensação de insegurança.

O aumento e o sentido da criminalidade

Francis: Ao aumentarmos a ação policial, aumentam as ocorrências e aumenta esse índice de criminalidade. A criminalidade em si, o fenômeno criminalizável, não aumentou – a faixa criminalizada que aumentou. Então, essa é a primeira falácia: quanto mais você pede por policiamento, mais aumenta a criminalidade. E ela dificilmente vai chegar em 100%. E, mesmo que chegasse, o efeito final seria os 5% de universo total, ou até menos, porque a capacidade de encarceramento é limitada. Mas a expansão possível do sistema carcerário é ilimitada, essa faixa de criminalização é ilimitadamente expansível.

Todo crime tem um sentido. Há um contexto e há um sentido.  O problema é a gente perder essa dimensão da ação humana. E ela pode ser compreendida em todos os contextos. Pode ser cruel e pode ser brutal, mas, dificilmente, é espontaneamente e deliberadamente assim e sempre o foi. E, da mesma maneira, os jovens que acabam constituindo uma carreira criminal, entram para o crime porque estão submetidos a determinado contexto em uma determinada sociabilidade. Há uma escolha, mas, para essa escolha parecer boa, há um contexto social. Por exemplo: para que seja bom ser criminoso, a sociedade deve ter elementos que permitam a isso, e não é por, simplesmente, maldade individual. Esse argumento que a gente deve evitar: a individualização da responsabilidade, da criminalidade, desumanidade. “Ele quem decidiu fazer isso!”. Ele decidiu a partir daquilo que lhe foi oferecido, do que estava disponível.

Há estatísticas de guerra civil? Sim, há. Elas envolvem todos os cidadãos? Não. Elas são restritas a determinados grupos etários, étnicos, zonas, bairros, nos mais diversos municípios. O efeito de distorção é: generaliza-se para todo cidadão. Então, todas as pessoas acreditam – e essa é a sensação de insegurança – que são igualmente prováveis vítimas.

Quem é morto?

Francis: No momento em que você começa a noticiar taxas de homicídio, quem são essas pessoas que estão morrendo? Para um exemplo empírico, vamos pegar Santa Maria (RS): nós tivemos mais de 30 homicídios no ano passado. Não foi a mais alta taxa que a gente já identificou aqui. Se pegarmos uma faixa histórica, de 30 a 40 é o que tem ocorrido, e isso é abaixo da média nacional, embora seja uma média alta. Agora, quem foi morto? Outro dado interessante: há uma localização da residência das pessoas que foram mortas. Em um ou dois casos, encontramos alguém que, digamos, não é a vítima usual desses crimes. E esses acabam sendo mais representados. Há estatísticas de guerra civil? Sim, há. Elas envolvem todos os cidadãos? Não. Elas são restritas a determinados grupos etários, étnicos, zonas, bairros, nos mais diversos municípios. O efeito de distorção é: generaliza-se para todo cidadão. Então, todas as pessoas acreditam – e essa é a sensação de insegurança – que são igualmente prováveis vítimas.

Fazendo uma contagem ao longo do ano, dificilmente teremos mais vítimas por esse tipo de crime do que por descargas elétricas naturais – os raios. De 100 a 150 pessoas num ano morrem por culpa de raios. Os crimes que envolvem a classe média são muito residuais. Isso lembra muito a ideia de biopoder discutida por Foucault, especialmente no último capítulo do curso ‘Em defesa da sociedade’. Michel Foucault diz que, desde o século XIX, se constitui uma nova tecnologia de governamento, em que, cada vez mais, visa à população e não mais ao indivíduo. E a lógica dela é fazer viver aqueles que devem viver e deixar morrer aqueles que merecem morrer. Parece que é um pouco nessa lógica em que operamos. Enquanto eles estiverem se matando, ótimo! Enquanto eles não estão causando prejuízos para o cidadão de bem, os bandidos que se matem, os menores que morram! No momento em que eles se tornam um problema para outros estratos sociais, isso, sim, não é sustentável; isso, sim, é impunidade.

Taxa de homicídios no Brasil por faixa etária e cor da pele. Tabela extraída da publicação “2012 | A cor dos homicídios no Brasil”, disponível em: http://www.mapadaviolencia.org.br/mapa2012_cor.php

Os argumentos pela redução da maioridade penal

Francis: Percebemos que os argumentos que defendem a redução da maioridade penal normalmente falam da sensação grande de insegurança e da percepção de impunidade que existem. O problema é que esse argumento é de modo espúrio empregado pelos defensores de argumentos extremos: “devemos reduzir a maioridade penal para 12, 13, 16 anos, não importa a idade, porque nós temos muita impunidade”. Sim, mas isso é no Brasil e em qualquer país do mundo, isso é estrutural, referente ao sistema de justiça criminal. Em nenhum lugar do planeta isso vai ser diferente, porque nós não temos condições de, com nosso atual sistema punitivo, querer prender mais pessoas de modo a diminuir a criminalidade.

Outro problema: não há relação entre criminalidade e encarceramento. Mesmo em correlação, a relação é espúria. Recentemente, um artigo apresentou um estudo de correlação simples estatística entre o número de homicídios em São Paulo, que estava declinando, e o número de encarceramentos, que estava aumentando, num período específico. Ela pegou um período no qual havia coincidência entre esses dois dados, enquanto aumentava o encarceramento diminuíam os homicídios. A dedução é: há relação causal entre os dois fenômenos? Tanto quanto a gente pode pegar uma longa escala histórica e dizer que a diminuição de piratas no planeta tem relação com o aumento do aquecimento global, ou que o aumento do fluxo migratório de andorinhas entre continentes tem relação com o distanciamento das placas tectônicas da América do Sul e da África. Há correlação entre esses fenômenos. O problema é que, como simbolicamente eles estão próximos, criminalidade e encarceramento parecem ter relação, fica fácil de estabelecer essa relação espúria. Só que isso é correlação simples, correlação não é causalidade. Não há uma análise de regressão causal, precisaria de pelo menos mais três variáveis aqui para conseguir constituir um modelo. Nesse tipo de argumentação, criminalidade, futebol, todo mundo é técnico, é como time da seleção. Todo mundo tem alguma opinião, cada um tem a sua, mas elas não são passíveis de ser avaliadas. A sensação de insegurança é um dado subjetivo, coletivamente construído, mas subjetivo.

Existem várias maneiras de aumentar essa sensação de segurança. Em Diadema (SP), por exemplo, foi realizada uma campanha de desarmamento infantil ao longo da última década. Diadema era considerada a cidade mais violenta do país. Foram feitas uma série de intervenções, sobretudo nessa dimensão simbólica, ou seja, modificar a percepção que a população tinha da sua própria cidade. Deixar a população menos amedrontada para que ocupasse mais os espaços públicos. Bem, eu não conheço nenhum caso – embora é possível que isso possa acontecer, em uma situação muito peculiar – em que alguém tenha morrido por uma arma de brinquedo. A pessoa pode ter um ataque cardíaco achando que é de verdade. Fora isso, o efeito, o projetil disparado, não é capaz de matar ninguém. Então, o desarmamento infantil é simplesmente uma iniciativa simbólica.

O termo “menor” (que não existe – existe jovem, criança, adolescente em conflito com a lei, isso é o que nós formalmente temos) deixou de existir, mas parece ter sido resgatado e entrou nas pautas de todos os telejornais e da mídia impressa – na maior parte deles, pelo menos. Essa distorção na percepção chega a ser assustadora porque realmente se constitui um fato a partir de uma exceção.

Ressocialização e reincidência

Francis: O primeiro dado é que a carreira de matador começa cedo e a reincidência às vezes é reduzida devido ao óbito. A pessoa morreu, e ela não vai reincidir se ela morreu. Esse dado é desconsiderado dentre os componentes de reincidência. Às vezes, a gente tem elementos claros da incompatibilidade com qualquer sentido racional da privação de liberdade.

Agora, o mais curioso de tudo é no que constitui o encarceramento. E isso é outro fenômeno de distorção assustador. Qual é a taxa de encarceramento média de homicídios, seja no sistema de justiça prisional ou na FASE, Fundação Casa ou similares? Menos, no caso do sistema prisional como um todo, no máximo – assim, exagerando muito –, vocês vão encontrar um estado perto de 8%, exemplo de Alagoas, onde a taxa de homicídios por 100.000 habitantes é mais de 50, que é algo assustador. Mesmo assim, não chega a 10%. E, de um modo geral, no Brasil, a média é de cinco a seis por cento de homicídio. No caso da Fundação Casa, FASE, e similares, é menos de 2%. E, aí, a pergunta que se faz: alguém deixa de fazer uma cirurgia porque tem 2% de risco de ficar na mesa de operação? Não! Mas como que essa lógica se inverte quando se pensa numa lei, como a de redução da maioridade penal, com todos esses componentes, para 2%, como é a taxa de 2% de homicídio?

O sistema de justiça criminal não vai punir mais que 5% do total de processados, de ocorrências. E como nós não estamos em uma guerra civil, como a sociedade se mantém mesmo assim? Exatamente devido a essa ordem simbólica. A maior parte das pessoas responde positivamente a essa ordem simbólica, pelo menos no que diz respeito a elementos mais extremos.

O efeito de distorção é esse, nós temos uma taxa residual de homicídios que é ainda menor e mesmo as taxas de incidência são pequenas. Agora, parece que, a partir desse casuísmo, a partir de um, dois, três casos de extrema violência e brutalidade, deva se modificar toda a legislação. Isso é uma característica que é latino-americana, mas é mais pronunciada no Brasil. Manoel Bonfim já falava isso em 1903 no ‘América Latina, males de origem’: parece que nossos governantes e nosso povo têm anseio por leis, como se bastassem novas leis para resolver problemas sociais dos quais elas tratem. Elas não resolvem nada! No limite, se diz: “Não, nós temos uma lei boa. O problema é que a prisão não ressocializa”. Sim, mas em nenhum lugar ela ressocializa, isso é um dado estrutural, ela não foi criada para isso.

Tabela adaptada da publicação “Panorama Nacional: a Execução das Medidas Socioeducativas de Internação”, feita em 2012 pelo Conselho Nacional de Justiça e disponível no endereço: www.cnj.jus.br/images/programas/justica-ao-jovem/panorama_nacional_justica_ao_jovem.pdf

Nós não temos a pena de morte formal – quando um jovem mata alguém, ele está jurado por outro alguém. É essa a lógica do homicídio nesses meios, é isso que incha boa parte das estatísticas. Ainda mais se ele chega a se tornar um matador:  esse sujeito está marcado para morrer, é uma questão de tempo. Quando se fala em pena de morte e redução da maioridade penal são coisas que já existem, só que não no sistema de justiça formal, no sistema de justiça criminal formalmente definido. Quando se fala num homicídio, em alguém que atirou na cabeça de alguém depois de ter entregado o celular, queimou viva uma pessoa porque ela tinha pouco dinheiro no banco… São atos cruéis? Sim. Eles são recentes? Não. Desde que o mundo é mundo as pessoas matam umas às outras, independentemente da existência ou não de leis.

Nós estamos reutilizando um argumento moral, dizendo: ‘Há pessoas más’ – esse é o ponto: as pessoas são más, são cruéis, são desumanas. OK, aceitemos que existem pessoas assim, mas isso não é um tipo de pessoas, são alguns sujeitos. Assim como há gênios, há pessoas extremamente cruéis. Agora, as nossas leis devem ser voltadas para casos de absoluta exceção?

Parece que, às vezes, o anseio é um pouco de: “nós devemos matar esses sujeitos para mostrar que a sociedade está reagindo”. O problema é a confusão entre norma, reação social – moldada como opinião pública, pelas informações disponíveis – e, por fim, esse juízo moral que se converte numa máxima para a ação coletiva. Então há uma mistura entre todas essas instâncias e nós temos essa chamada opinião pública em que, depois, se faz uma pesquisa ‘Datafolha’, indicando que 93% das pessoas são favoráveis à redução da maioridade penal, depois de duas semanas de campanha franca e direta para a redução da maioridade penal. É o efeito de distorção clássico.

Digamos que um jovem de quinze anos, dezesseis, pega dinheiro da carteira do pai. O pai vai denunciar o crime, vai mandar para Fundação Casa? Não. Mas não houve um crime? Não era uma propriedade de uma pessoa que passou para outra? Com dezoito anos, digamos, não mora mais com os pais, vai lá e rouba do pai. Faz sentido prender no quarto, no apartamento, por dois anos? Anos, um período, por um ato imediato. Tem alguma relação? Não, é uma convenção. Convenciona-se que para qualquer tipo de ato criminalizável, privação de liberdade é a panaceia. Agora, nada nos indica que isso seja relevante, que de fato tenha alguma eficácia. Todos os dados que temos mostram que de todas as penas possíveis, como medidas socioeducativas e medidas de segurança, o cárcere é a mais ineficaz. Ou uma das mais ineficazes na maior parte dos casos.

Quando se fala nesse tipo de exceção, a discussão fica em redução da maioridade penal, ou seja, o falso problema é esse. Porque o caso, em si, é: o que fazer para que jovens, de classes populares, na maior parte das vezes homens negros, ou de grupos étnicos similarmente discriminados, não comentam crimes contra pessoas de outros extratos sociais? O problema é esse: é o que está na esfera pública, mas não está enunciado claramente.

Crimes hediondos e a eficácia do sistema prisional

Francis: O que é o crime hediondo? O motivo de estarmos com os problemas de hoje em dia no sistema prisional brasileiro se encontra no tal do crime hediondo. Qual foi o efeito, em médio prazo, sobre o crime hediondo? O inchaço da população carcerária. É notável porque, especialmente quando se coloca o tráfico de drogas no meio, a demanda é lei de mercado, continua existindo. Qual o principal efeito de uma grande apreensão de drogas? Aumento do preço. Quem sofre com isso? O usuário que é dependente. E o usuário que é dependente – para crack, cocaína ou outra qualquer droga que não seja a nicotina – não passa de 30% do total de usuários, ou seja, a maior parte dos usuários são eventuais.

O problema é a lei de crimes hediondos e o fato de que encarcerar mais traficantes só vai aumentar mais o percentual total de traficantes. Porque se prende esta pessoa por mais tempo, o posto é substituído e até os operadores do sistema prisional dizem que quem está preso por tráfico não são os traficantes, muitas vezes são usuários que traficam para manter o próprio uso, porque o traficante mesmo nem vai preso. A falsa questão é essa. Então se pega este problema prisional já existente e se democratiza o problema também aos demais. No limite,o que muitos querem é constituir uma lei de exceção para estes que cometeram o chamado crime hediondo, como homicídio com uso de crueldade. Este seria o fato. Mas quais serão seletivamente indicados para tanto? Os que forem contra a classe média, obviamente. São esses que têm repercussão social.

Dias atrás estava no Observatório da Imprensa o pai da moça que foi morta pelo Champinha, que virou deputado, falando exatamente desta proposta, que é proposta de São Paulo. Qualquer proposta vinda de legisladores de São Paulo, ou do governo de São Paulo, tem que ser considerada com muito cuidado, porque quase metade da população prisional do país está lá. É o estado que tem os maiores problemas no sistema prisional. São indícios claros que de isso não dá certo. Esse desejo de punição coletiva parece que está escondendo na maior parte das vezes respostas que aumentam o problema. Quando se fala nesse tipo de exceção, a discussão fica em redução da maioridade penal, ou seja, o falso problema é esse. Porque o caso, em si, é: o que fazer para que jovens, de classes populares, na maior parte das vezes homens negros, ou de grupos étnicos similarmente discriminados, não comentam crimes contra pessoas de outros extratos sociais? O “problema” é esse: está na esfera pública mas não está enunciado claramente. Mas de que modo enfrentar isso? Isso sempre aconteceu e vai continuar acontecendo independentemente de como se queira enfrentar. O fato é que, sim, pessoas vão matar outras pessoas pelos mais diversos motivos. Qual é a lei específica para enquadrarmos os assassinos seriais brasileiros? São poucos, mas existem. Então qual a lei que vamos usar para o filicídio? Por que o instinto maternal seria fundamental, e então mulher que mata o filho deve ter uma pena maior para que ela não mate o filho. Mas o fato é: é possível utilizar o elemento da racionalidade? Haverá um cálculo disso? É uma ação racional o que está em questão?

O sistema criminal só consegue operar nessa lógica. A minha hipótese é de que não é racional. E a tendência a isso é que deve ser considerado com o auxílio da psiquiatria e da psicologia, porque o que está em questão são casos excepcionais onde se deduza alguma anormalidade psíquica. Não é normal uma pessoa que coloca fogo em outra pessoa porque ela tinha pouco dinheiro. No limite, o problema é que se começa a considerar que não é normal que se cometa crimes. A tendência é a generalização desses argumentos. Eu me arrisco a dizer que sim, que é normal que se cometam crimes. E faz todo o sentido. Em todas as esferas sociais, os mais diversos tipos de delitos são cometidos.

O sistema penal é muito eficaz em se retroalimentar. E é isso que a gente está vendo acontecer em todas as esferas, especialmente quanto a esses dois bodes expiatórios da ordem: usuários de crack e os “menores”. Nós estamos amarrados na discussão dos anos 1980, tanto sobre as drogas quanto à questão da delinquência juvenil, como se falava naquela época.

A sociabilidade violenta

Francis: A performance da sociabilidade violenta de jovens diz exatamente isso: fazer o próprio sistema. Isso é próprio da adolescência. Ser iconoclasta ou fazer frente a qualquer sistema estabelecido. Ele não vai falar como o Thor (Batista) falou, por exemplo, que vinha andando e que o ciclista bêbado se jogou na frente do carro. Mas andar à noite, numa via sem iluminação, a mais de 100 quilômetros por hora não é arriscado?

Enfim, há o elemento performance dessa sociabilidade violenta que acaba corroborando o argumento. O jovem não vai responder essa questão na justiça, vai responder a outro sistema. É uma das garantias que ele tem, dizer que é muito mau, que é muito perigoso, de que não vai ser currado quando entrar na Fundação Casa, ou onde quer que seja. Ele tem que manifestar ali que é perigoso, que ele tem respeito, que tem consideração, e a consideração passa por isso. O problema, na verdade, é o que permitiu a essa pessoa considerar sua conduta aceitável. Não é um problema com ele. O contexto social onde ele estava valoriza essed elementos: virilidade, ser guerreiro, ser pujante, matar.

Se ele estivesse entre os vikings ele seria um herói, isso já foi valorizado em culturas belicistas. Faz sentido em determinados contextos. No limite, o inimigo é o Estado. Estão se opondo, claramente. Não há outras condições. Quais são os meios legítimos mediante os quais eles podem ter o que é valorizado socialmente e alcançar as metas socialmente valorizadas?

Há meios legítimos de o sujeito trabalhar no Mc Donald’s e conseguir comprar um carro? Não. Mesmo hoje em dia, difícil. Então ele quer ter um carro, de preferência um bom. Como é que ele vai fazer isso? Ele vai ter que usar atalhos, ser inovador. Na classificação do mérito isso é inovação. Porque usa um meio não legítimo para alcançar a meta realmente valorizada socialmente. É isso que faz ele entrar para o crime. Aquele grupo que nem era de classe popular, mais classe média, que fazia sequestros relâmpagos e depois faziam fotos tomando uísque, dando grandes festas, alugando casa de praia, era isso o que eles faziam, usando atalhos. Eles queriam ter um estilo de vida incompatível com o que poderiam gastar. E de fato foram bem sucedidos durante algum tempo e ostentaram isso. Se há ostentação, se há essa valorização, a questão não é o que fazer com esse jovem depois que isso acontecer. Isso é residual e felizmente é pouco frequente, mas é resultado de uma série de coisas onde se toma o efeito pela causa.

Um pouco como as argumentações contra os usuários de crack, onde se diz que “a pessoa tem problemas psicológicos, passa a usar o crack, desenvolve problemas psicológicos e passa a morar na rua”. Então o crack causa problemas psicológicos e faz as pessoas morarem na rua? Não. O que acaba acontecendo na maior parte das vezes? Eventualmente, há usuários, como na Bahia se chamam os sacizeiros, que usam o crack o tempo todo, durante aquele período de uso agudo, e é uma minoria, é mais comum entre os moradores de rua, que já existiam. Sempre existiram moradores de rua, mas eles começam a se tornar preocupantes quando há essa vinculação direta entre crack e criminalidade, essa desumanização do usuário. A campanha Crack Nem Pensar teve como principal efeito isso: “eles não são humanos, são zumbis”.

Hoje há uma associação simbólica do usuário de crack com criminalidade no Brasil. Tanto se diz que o usuário de crack é criminoso, o sujeito só teve uma alternativa. Não vai conseguir emprego em lugar em nenhum, não vai conseguir fazer nada a não ser cometer crimes, ou vai ser culpado por qualquer coisa. Isso é expectativa social. Mora num terreno baldio, naquela rua: “ah, roubaram o toca-fitas de um carro”. Não interessa quem foi. “Foi o usuário de crack pra fumar crack”.

“Cruel e desumano”

Francis: O problema é o que nos permite conceber algo como monstruoso. Monstruoso porque é anti-natural, e não humano. É monstruoso uma mãe matar um filho porque é natural que a mãe queira criar o filho, por exemplo. Mas, como assim natural? Partamos da ideia de que são todos monstruosos. Os grupos indígenas também eram todos monstruosos, porque matavam as crianças que nasciam com problemas, e nós somos mais civilizados? Bem, se não existiam condições de aquela pessoa chegar a uma vida plena, a consideração era essa, nasceu com uma deformidade evidente, a crença levava a crer que a pessoa não sobreviveria e a experiência provavelmente também tenha mostrado que não.

Em inglês, usa-se a diferenciação de ‘mad or bad’ (eles são loucos ou eles são maus?), sobre os psicopatas. São maus! Essa é a definição. Se vocês pegarem aquele livrinho da Ana Beatriz Barbosa, Mentes Perigosas, ela começa discutindo isso. “Existem pessoas boas – somos nós. E existem psicopatas, e eles são os bandidos. São outro tipo humano!”. Claro, se o psicopata se tornar um empresário ele será bem-sucedido, e para ser bem-sucedido ele não precisa matar pessoas. Se vocês pegarem aquele documentário fabuloso, The Corporation [A Corporação], ele possui uma passagem com Robert Hare, que é o especialista em psicopatia, em que ele faz uso de um diagnóstico: a pessoa jurídica é, por definição, psicopata. E os representantes das pessoas jurídicas são o quê? São pessoas. Mas, esse é o ponto, estruturalmente, do que é essa pessoa jurídica. Ela não está preocupada se ela está causando o mal, se ela está matando, e não sendo responsabilizada, isso é que é o mais assustador.

Não vou dizer para vocês que psicopatia não existe – há pessoas que declaram guerra à sociedade, que querem ser cruéis e isso faz parte de uma sociabilidade violenta e criminal. Se o sujeito está deliberadamente decidido a isso, ele vai fazer/ser, não há muito que se possa fazer pelo contrário. Agora, o problema é quando se faz de todos esses argumentos a defesa social – para defender a sociedade é necessário diminuir a impunidade, e todas essas premissas e princípios. Se a sociedade é injusta, defendê-la é uma injustiça. Esse é um problema de base. Então é aquela velha discussão: “pobrezinho, nós é que o construímos”. Sim, eles não nasceram por partenogênese [desenvolvimento de um embrião sem fertilização]. Não é num estalo de dedos que uma pessoa que nunca viu violência na vida decide ser violento e matar.

E como nós criamos os nossos monstros – não os físicos, mas esses monstros psíquicos? Como é possível essa monstruosidade psíquica? A questão é não reconhecer os demais humanos como humanos. A gente poderia chegar a um argumento muito simples: o sujeito é  psicopata e violento – o que não é necessariamente a mesma coisa (ser psicopata e ser violento) – e você considera que o sujeito não decidiu não ter emoções, por exemplo, lhe faltam endorfinas e neurotransmissores e ele não é capaz de ter empatia e é frio emocionalmente. Essa pessoa é responsável por ser frio emocionalmente? Em decorrência disso, não estou preocupado se ela está matando, torturando. Dizem que é errado, mas ela não tem essa percepção. No limite, o argumento da não-humanidade poderia levar a isso – simplesmente, o que é que você faz com uma pessoa assim? Criam-se meios para que a pessoa consiga viver em sociedade. O problema é admitir que não é humano matar. Sim, é humano matar, e em alguns contextos talvez seja até mais humano do que permitir que se viva, em casos de extremo sofrimento, por exemplo.

Da mesma maneira, não conseguir compreender em que contexto é possível que uma pessoa se torne um sádico, um homicida aos 16, 17 e até aos 12 anos também é problemático. Porque se você simplesmente caracteriza como não-humano, não há o que compreender ali, é outra espécie, é fora da natureza. Não compreendendo, não é também possível desenvolver qualquer tentativa séria de enfrentar o problema – porque é prévio. E todos os dados que nós temos, mesmo na biologia, e aí eu faço a defesa dos geneticistas: Existe psicopatia, mas há uma determinação por diversos fatores. Vai ter abuso infantil, uma sociabilidade violenta, uma série de privações, onde, no limite, acaba-se constituindo uma forma de ser assim.

A lógica da guerra

Francis: Alguém acredita que algum desses defensores de todas essas medidas, como a redução da maioridade penal, parte da premissa da bondade da natureza humana e do altruísmo? A experiência que nós temos na nossa vida cotidiana nos leva a acreditar que essa é a premissa? As pessoas são naturalmente boas e eventualmente tem algumas maçãs podres e essas devem ser eliminadas? Isso é verdade? Isso parece nunca ser considerado. Mas, eventualmente, nesse caso específico, parece ser super atrofiado: “tudo bem, ninguém é flor que se cheire, mas esses não merecem ser cheirados, apodereceram e não são flores – são outra coisa, ou só espinho”. Essa diferença de qualificação, a classificação prévia, não é incapacidade, mas ausência de interesse em compreender a conduta, o sentido de ação dessas pessoas, ou de compreendê-las como pessoas, evidentemente, pensar como o outro – é a lógica da guerra. Fica muito fácil pensarmos que estamos em uma situação de guerra e que devemos matar os inimigos. O problema é que a gente internalizou a lógica da guerra, no Brasil, no bandido, no menor, no usuário de crack – eles são os inimigos internos. Esse é a lógica que constitui parte do nosso pânico moral, os folk devils, são os nossos inimigos públicos.

E o herói de guerra, que matou 84 pessoas em um campo de guerra? Ele matou o inimigo. E sabe que uma das melhores frases que eu ouvi sobre guerra, é a de um soldado, que dizia que a sua maior arma não era treinamento e nem o fuzil, mas era o inimigo. Acreditar que exista um inimigo, que é um outro, que ele merece a morte. Se o soldado pensar que é uma vida que ele está tirando, o que é tirar uma vida, ele não faz isso. Da mesma maneira que se torna incompreensível o que alguém fez com uma dentista (como queimá-la viva): é o inimigo, é a lógica da guerra e isso torna mais possível compreender.

Francis Moraes de Almeida: “Todo crime tem um sentido”, pelo viés de Nathália Costa, Rafael Balbueno e Tiago Miotto.

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